Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de indicação: 035/2017
Data: 14/11/2017
Indicação Nº35/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 034/2017
Data: 14/11/2017
Indicação Nº34/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 033/2017
Data: 26/09/2017
Indicação Nº33/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 032/2017
Data: 26/09/2017
Indicação Nº32/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 031/2017
Data: 19/09/2017
Indicação nº31/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 030/2017
Data: 15/05/2017
Indicação nº30/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 029/2017
Data: 15/05/2017
Indicação nº29/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 028/2017
Data: 03/05/2017
Indicação nº28/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 027/2017
Data: 25/04/2017
Indicação nº27/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 026/2017
Data: 28/03/2017
Indicação nº26/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 025/2017
Data: 13/09/2017
Indicação nº25/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Projeto de indicação: 025/2017
Data: 21/03/2017
Indicação nº25/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 024/2017
Data: 13/09/2017
Indicação nº24/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Projeto de indicação: 024/2017
Data: 21/03/2017
Indicação nº24/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 023/2017
Data: 16/08/2017
Indicação nº23/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Projeto de indicação: 023/2017
Data: 14/03/2017
Indicação nº23/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 023/2017
Data: 08/11/2017
Indicação nº23/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de lei - Executivo: 023/2017
Data: 17/11/2017
"Aumento de vagas aos taxistas municipais", Modifica a redação do artigo 5º e acrecenta o inciso V e paragrafo unico do art.9º da léi 541/2014 e dá outras providencias.
Projeto de indicação: 022/2017
Data: 17/10/2017
Indicação nº22/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 022/2017
Data: 10/05/2017
Indicação nº22/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Projeto de indicação: 022/2017
Data: 14/03/2017
Indicação nº22/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de lei - Executivo: 022/2017
Data: 07/11/2017
Dispõe sobre a criação e implantação do POLO INDUSTRIAL DE URUBURETAMA e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 021/2017
Data: 16/10/2017
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei nº506 de 26 de fevereiro de 2013 e dá outras providencias.
Projeto de indicação: 021/2017
Data: 17/10/2017
Indicação nº21/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 021/2017
Data: 03/05/2017
Indicação nº21/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Projeto de indicação: 021/2017
Data: 14/03/2017
Indicação nº21/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 020/2017
Data: 17/10/2017
Indicação nº20/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 020/2017
Data: 25/03/2017
Indicação nº20/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Projeto de indicação: 020/2017
Data: 07/03/2017
Indicação nº20/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de lei - Executivo: 019/2017
Data: 11/09/2017
Fixa verba indenizátoria aos motoristas de veiculos leves lotados na secretária de saúde e do hospital municipal de uruburetama.
Projeto de indicação: 019/2017
Data: 17/10/2017
Indicação nº19/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 019/2017
Data: 21/03/2017
Indicação nº19/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Projeto de indicação: 019/2017
Data: 07/03/2017
Indicação nº19/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de lei - Executivo: 018/2017
Data: 01/09/2017
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de URUBURETAMA, o credito no valor de r$ 20,000,00 (vinte mil reias), para os fins que indica.
Projeto de indicação: 018/2017
Data: 04/10/2017
Indicação nº18/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 018/2017
Data: 21/03/2017
Indicação nº18/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Projeto de indicação: 018/2017
Data: 07/03/2017
Indicação nº18/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de lei - Executivo: 017/2017
Data: 01/09/2017
Institui a "BOLSA-INCENTIVO", e dá outras providencias.
Projeto de indicação: 017/2017
Data: 04/10/2017
Indicação nº17/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 017/2017
Data: 21/03/2017
Indicação nº17/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Projeto de indicação: 017/2017
Data: 14/02/2017
Indicação nº17/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 016/2017
Data: 04/10/2017
Indicação nº16/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 016/2017
Data: 21/03/2017
Indicação nº16/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Projeto de indicação: 016/2017
Data: 14/02/2017
Indicação nº16/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 015/2017
Data: 14/02/2017
Indicação nº15/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 015/2017
Data: 04/10/2017
Indicação nº15/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 015/2017
Data: 21/03/2017
Indicação nº15/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 10/05/2017
Requer: que seja enviado a esta casa legislativa UM PROJETO para ser avaliado votado, e TRANSFORMADO EM LEI, dando um respaudo legal e juridico para que os professores contratados não sejam demitidos e nem deixem de receber pelos os meses em recesso escolar.
Projeto de indicação: 014/2017
Data: 14/02/2017
Indicação nº14/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 014/2017
Data: 04/10/2017
Indicação nº14/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 014/2017
Data: 20/09/2017
Indicação nº14/2017 do Vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO
Projeto de indicação: 014/2017
Data: 15/03/2017
Indicação nº14/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 10/05/2017
Requer: que seja providenciado através do do poder executivo em cárater de urgência, um CONVÊNIO COM CLINICAS para que a população possa fazer seus exames.
Projeto de lei - Executivo: 013/2017
Data: 30/08/2017
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL (PPA) do municipio de uruburetama para o quadriênio 2017-2021.
Projeto de indicação: 013/2017
Data: 14/02/2017
Indicação nº13/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 013/2017
Data: 10/05/2017
Indicação nº13/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 013/2017
Data: 20/09/2017
Indicação nº13/2017 do Vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO
Projeto de indicação: 013/2017
Data: 08/03/2017
Indicação nº13/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 25/04/2017
Requer: que seja providenciado através do orgão conpentente A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE GUARIBUNAS.
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 14/11/2017
Requer: que seja providenciado com urgencia A REFORMA E PINTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO DE PAULA SALES.
Projeto de indicação: 012/2017
Data: 02/02/2017
Indicação nº12/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 012/2017
Data: 10/05/2017
Indicação nº12/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 012/2017
Data: 08/03/2017
Indicação nº12/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 25/04/2017
Requer: que seja providenciado através do orgão conpentente A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO DESTRITO DE CANTO ESCURO.
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 14/11/2017
Requer: que seja providenciado com urgencia A LIMPEZA DO RIACHO TAUÁ proximo a rua josé pires chaves, evitando trnstornos aos moradores.
Projeto de lei - Executivo: 011/2017
Data: 08/05/2017
Dispõe sobre a supressão do paragrafo 1º da lei nº 529/2013 do municipio de uruburetama e dá outars providencias.
Projeto de indicação: 011/2017
Data: 02/02/2017
Indicação nº11/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 011/2017
Data: 10/05/2017
Indicação nº11/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 011/2017
Data: 12/09/2017
Indicação nº11/2017 do Vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO
Projeto de indicação: 011/2017
Data: 08/03/2017
Indicação nº11/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 25/04/2017
Requer: que seja providenciado através do orgão conpentente A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE TAMBOATÁ.
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 14/11/2017
Requer: que seja providenciado com urgência A REFORMA GERAL E PINTURA da quadra poliesportiva da bairro angelim
Projeto de lei - Executivo: 010/2017
Data: 25/04/2017
Dispõe sobre a autorização do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito suplementar especial que indica e dá outras providencias.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 25/04/2017
Requer: que seja providenciado através do orgão conpentente A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO DESTRITO DE ITACOLOMY.
Projeto de indicação: 010/2017
Data: 02/02/2017
Indicação nº10/2017 do vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 010/2017
Data: 22/03/2017
Indicação nº10/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 010/2017
Data: 14/02/2017
Indicação nº10/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 30/08/2017
O vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO, requer que seja providenciado com urgência a AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) da ponte sobre o rio angelim proximo ao matadouro público.
Projeto de lei - Executivo: 009/2017
Data: 25/04/2017
Dispõe sobre a autorização do poder executivo a abrir adicional ao vigente, orçamento ao credito suplementar especial que indica e dá outras providencias.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 25/04/2017
Requer: que seja providenciado através do orgão conpentente A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO DESTRITO DE SANTA LUZIA.
Projeto de indicação: 009/2017
Data: 02/02/2017
Indicação nº09 do vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 009/2017
Data: 06/06/2017
Indicação nº09/2017 do Vereador DHYEGO STEPHESON SOUSA SERPA BARROSO
Projeto de indicação: 009/2017
Data: 22/03/2017
Indicação nº09/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 009/2017
Data: 06/06/2017
Indicação nº09/2017 do Vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO
Projeto de indicação: 009/2017
Data: 14/02/2017
Indicação nº09/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 22/11/2017
Considerando as reclamações que chegam até nós parlamentares, por parte principalmente dos usuários de transportes escolar, e que venho REQUE QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A MUNUTENÇÃO EM TODOS OS VEICULOS que estão a serviço do sistema de educação no municipio de uruburetama-Ce.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 30/08/2017
O vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO, requer que seja feita a SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS da rede eletrica nos postes dos bairros onde encontram-se queimadas.
Projeto de lei - Executivo: 008/2017
Data: 12/04/2017
Estabelece o calendário de eventos, promoções culturais e competições esportivas, institui premiações, autoriza o pagamento de despesas no municipio de uruburetama e dá outras providencias.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 25/04/2017
Requer: que seja providenciado através do orgão conpentente A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO DESTRITO DE MUNDAÚ.
Projeto de indicação: 008/2017
Data: 16/05/2017
Indicação nº08/2017 do Vereador DHYEGO STEPHESON SOUSA SERPA BARROSO
Projeto de indicação: 008/2017
Data: 15/03/2017
Indicação nº08/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 008/2017
Data: 25/04/2017
Indicação nº08/2017 do Vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO
Projeto de indicação: 008/2017
Data: 14/02/2017
Indicação nº08/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 23/08/2017
O vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO, requer que os agentes de saúde do municipio sejam amparados pelo o PMAQ.
Projeto de lei - Executivo: 007/2017
Data: 07/04/2017
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de beneficios eventuais, em virtude de nacimento ou morte, situações de vulnerábilidade pública municipal de assistencia social e dá outras providencias.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 25/04/2017
Requer: que seja providenciado através do orgão conpentente A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO DESTRITO DE SEVERINO.
Projeto de indicação: 007/2017
Data: 02/02/2017
Indicação nº07/2017 do vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 007/2017
Data: 06/06/2017
Indicação nº07/2017 do vereador ROBÉRIO COSTA DE OLIVEIRA
Projeto de indicação: 007/2017
Data: 10/05/2017
Indicação nº07/2017 do Vereador DHYEGO STEPHESON SOUSA SERPA BARROSO
Projeto de indicação: 007/2017
Data: 15/03/2017
Indicação nº07/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 007/2017
Data: 25/04/2017
Indicação nº07/2017 do Vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO
Projeto de indicação: 007/2017
Data: 14/02/2017
Indicação nº07/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 09/08/2017
O vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES, Considerando que em nosso municipio a maioria dos jovens deixam de ingressar em uma universidade, pelo o fato de no proprio municipio não exertir universidade publica ou por falta de condições financeiras para custear uma universidade particular, um PROJETO DE LEI, BOLSAS OU AJUDAS DE CUSTOS.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 23/08/2017
O vereador DHYEGO ESTEPHESON FRANKLIN SOUSA SERPA BARROSO, vem requerer do poder executivo que seja retomada e concluido as OBRAS DA CRECHE, no bairro novo angelim, que foi iniciado e não terminado.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 23/08/2017
O vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO, requerer por parte do executivo, que os agentes de saúde sejam agraciados com urgência, equipamentos básicos trabalhos e acessórios
Projeto de lei - Legislativo: 006/2017
Data: 21/09/2017
Denomina oficialmente de JOSÉ ALEXANDRE FILHO, a travessa que indica e dá outras providencias.
Projeto de indicação: 006/2017
Data: 02/02/2017
Indicação nº06/2017 do vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 006/2017
Data: 15/03/2017
Indicação nº06/2017 do vereador ROBÉRIO COSTA DE OLIVEIRA
Projeto de indicação: 006/2017
Data: 10/05/2017
Indicação nº06/2017 do Vereador DHYEGO STEPHESON SOUSA SERPA BARROSO
Projeto de indicação: 006/2017
Data: 15/03/2017
Indicação nº06/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 006/2017
Data: 18/03/2017
Indicação nº06/2017 do Vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO
Projeto de indicação: 006/2017
Data: 14/02/2017
Indicação nº06/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 30/05/2017
O vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES, Requer que seja implantado sistema de GUARDAS TRANSITOS MUNICIPAL no municipio de uruburetama.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 23/08/2017
O vereador DHYEGO ESTEPHESON FRANKLIN SOUSA SOUSA SERPA BARROSO, requer SANEAMENTO BÁSICO no bairro nossa senhora das graças e no bairro vila nova, neste municipio de uruburetama.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 09/08/2017
O vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO, requer que seja providenciado com urgência a abertura de uma rua por traz da ESCOLA DOM BOSCO.
Edital de Convocação: 005/2017
Data: 25/10/2017
EDITAL DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 25/04/2017
Requer: que seja providenciado através do orgão conpentente A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO DESTRITO DE BANANAL.
Projeto de indicação: 005/2017
Data: 02/02/2017
Indicação nº05/2017 do vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 005/2017
Data: 08/03/2017
Indicação nº05/2017 do vereador ROBÉRIO COSTA DE OLIVEIRA
Projeto de indicação: 005/2017
Data: 05/04/2017
Indicação nº05/2017 do Vereador(a) CRISTIANE CORDEIRO COSTA.
Projeto de indicação: 005/2017
Data: 15/03/2017
Indicação nº05/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 005/2017
Data: 07/03/2017
Indicação nº05/2017 do Vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO
Projeto de indicação: 005/2017
Data: 07/02/2017
Indicação nº05/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 15/05/2017
O vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES, Requer que seja enviado a esta casa legislativa para apreciação dos nobres pares um PROJETO DE LEI OU EMENDA MODIFICATIVA, criando mais de 05(cinco) vagas de taxistas.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 09/08/2017
O vereador DHYEGO ESTEPHESON FRANKLIN SOUSA SOUSA SERPA BARROSO, requer que seja criado um PROJETO DE LEI contlempando com uma gratificação de 30% (trinta por cento), sob o salário aos servidores publicos municipais do forum municipal.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 06/06/2017
O vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO, requer que seja providenciado com urgência a munutenção (passagem de uma máquina) na estrada do sitio ouro e ferrão.
Projeto de lei - Executivo: 004/2017
Data: 28/03/2017
Dispõe sobre a cobrança dos creditos não-tributários municipais e dá outars providencias.
Projeto de Resolução: 004/2017
Data: 23/08/2017
Altera a estrutura administrativa da câmara municipal de uruburetama prevista na resolução nº001/2013 de 03 de junho de 2013 e dá outras providencias.
Edital de Convocação: 004/2017
Data: 04/09/2017
EDITAL DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 25/04/2017
Requer: que seja providenciado através do orgão conpentente A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO DESTRITO DE RETIRO.
Projeto de indicação: 004/2017
Data: 02/02/2017
Indicação nº04/2017 do vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 004/2017
Data: 14/02/2017
Indicação nº04/2017 do vereador ROBÉRIO COSTA DE OLIVEIRA
Projeto de indicação: 004/2017
Data: 18/04/2017
Indicação nº04/2017 do vereador JOSÉ MARIA MATOS DA SILVA
Projeto de indicação: 004/2017
Data: 22/03/2017
Indicação nº04/2017 do Vereador(a) CRISTIANE CORDEIRO COSTA.
Projeto de indicação: 004/2017
Data: 03/05/2017
Indicação nº04/2017 do Vereador DHYEGO STEPHESON SOUSA SERPA BARROSO
Projeto de indicação: 004/2017
Data: 15/03/2017
Indicação nº04/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 004/2017
Data: 07/10/2017
Indicação nº04/2017 do Vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO
Projeto de indicação: 004/2017
Data: 07/02/2017
Indicação nº04/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 03/05/2017
O vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES, Requer que seja enviado a esta casa legislativa para apreciação dos nobres pares um projeto de lei, concedendo aos agentes de conbates as edemias do municipio de uruburetama, UMA GRATIFICAÇÃO A TITULO DE INCENTIVO.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 09/08/2017
O vereador DHYEGO ESTEPHESON FRANKLIN SOUSA SOUSA SERPA BARROSO, requer que seja criado um PROJETO DE LEI, criando um centro de atendimento pediatrico especializado para atender crianças de zero a 12 anos.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 10/05/2017
O vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO, requer que seja providenciado com urgência por parte do poder executivo um CALENDÁRIO DE HORÁRIOS sistemático da COLETA DE LIXO, com escala de dias e horários.
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 28/03/2017
Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo a quitação de debitos fiscais, refins municipal 2017, e dá outras providencias.
Projeto de Resolução: 003/2017
Data: 23/08/2017
Dispõe sobre o sistema de controle interno da câmara municipal de uruburetama e dá outras providencias.
Projeto de indicação: 003/2017
Data: 02/02/2017
Indicação nº03/2017 do vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 003/2017
Data: 14/02/2017
Indicação nº03/2017 do vereador ROBÉRIO COSTA DE OLIVEIRA
Projeto de indicação: 003/2017
Data: 14/02/2017
Indicação nº03/2017 do vereador JOSÉ MARIA MATOS DA SILVA
Projeto de indicação: 003/2017
Data: 15/02/2017
Indicação nº03/2017 do Vereador(a) CRISTIANE CORDEIRO COSTA.
Projeto de indicação: 003/2017
Data: 25/04/2017
Indicação nº03/2017 do Vereador DHYEGO STEPHESON SOUSA SERPA BARROSO
Projeto de indicação: 003/2017
Data: 09/02/2017
Indicação nº03/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 003/2017
Data: 07/02/2017
Indicação nº03/2017 do Vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO
Projeto de indicação: 003/2017
Data: 07/02/2017
Indicação nº03/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 02/02/2017
O vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES, Requer que seja reajustado o valor do salário dos motoristas da prefeitura municipal de uruburetama.
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 06/06/2017
O vereador DHYEGO ESTEPHESON FRANKLIN SOUSA SOUSA SERPA BARROSO, requer que seja enviado a esta casa legislativa para ser analizado e votado , um PROJETO DE LEI para efetiva todos os menbros da banda de música municipal que ainda não foram efetivados.
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 10/05/2017
O vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO, requer que seja providenciado com urgência a CAPINA onde exertia a PRAÇA VALDEMAR DE ALCÂNTARA no bairro nossa senhora das graças, ao lado do estádio.
Projeto de lei - Executivo: 002/2017
Data: 22/02/2017
Concede REAJUSTE de vencimentos, as servidores ocupantes de cargos de professor.
Projeto de indicação: 002/2017
Data: 02/02/2017
Indicação nº02/2017 do vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Projeto de indicação: 002/2017
Data: 02/02/2017
Indicação nº02/2017 do vereador ROBÉRIO COSTA DE OLIVEIRA
Projeto de indicação: 002/2017
Data: 14/02/2017
Indicação nº02/2017 do vereador JOSÉ MARIA MATOS DA SILVA
Projeto de indicação: 002/2017
Data: 15/02/2017
Indicação nº02/2017 do Vereador(a) CRISTIANE CORDEIRO COSTA.
Projeto de indicação: 002/2017
Data: 18/04/2017
Indicação nº02/2017 do Vereador DHYEGO STEPHESON SOUSA SERPA BARROSO
Projeto de indicação: 002/2017
Data: 09/02/2017
Indicação nº01/2017 do Vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA
Projeto de indicação: 002/2017
Data: 07/02/2017
Indicação nº02/2017 do Vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO
Projeto de indicação: 002/2017
Data: 07/02/2017
Indicação nº02/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 02/02/2017
O vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES, Requer que seja colocado em prática o adicional noturno dos funcionários publicos desde municipio pois é um direito adiquerido por léi.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 10/05/2017
O vereador DHYEGO ESTEPHESON FRANKLIN SOUSA SOUSA SERPA BARROSO, requer que seja providenciado o REPASSE DE INSALUBLIDADE dos servidores trabalham na area da saúde na rede publica municipal no municipio de uruburetama.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 05/04/2017
O vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO, requer que seja providenciado com urgência a LIMPEZA DO ESGOTO sob o rio tauá e o CONSERTO DO ESGOTO na rua travessa francisco l. lavor.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 28/03/2017
O vereador ROBÉRIO COSTA DE LIVEIRA, requer que os pequenos comeciantes do municipio de uruburetama, que seus estabelecimentos midam 5x4, sejam considerados ISENTOS de pagamentos de TAXAS dos bombeiros.
Projeto de lei - Executivo: 001/2017
Data: 14/02/2017
FIXA o valor do salário do servidor público municipal e dá outras providencias.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 01/02/2017
O requerimento tem o objetivo de levar comunicação para as zonas rurais onde não há nem-nenhum tipo de sinal móvel GSM, onde irá beneficiar as mesmas.
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 02/02/2017
Indicação nº01/2017 do vereador ROBÉRIO COSTA DE OLIVEIRA
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 14/02/2017
Indicação nº01/2017 do vereador JOSÉ MARIA MATOS DA SILVA
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 02/02/2017
Indicação nº01/2017 do Vereador(a) CRISTIANE CORDEIRO COSTA.
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 05/04/2017
Indicação nº01/2017 do Vereador DHYEGO STEPHESON SOUSA SERPA BARROSO
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 07/02/2017
Indicação nº01/2017 do Vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 07/02/2017
Indicação nº01/2017 do Vereador JOÃO BATISTA DE SOUSA
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 02/02/2017
Indicação Nº01/2017 do Vereador (a) CRISTIANE CORDEIRO COSTA
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 02/02/2017
O vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES, requer ao poder execultivo fardamento para todos os alunos da rede publica municipal.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 10/05/2017
O vereador DHYEGO ESTEPHESON FRANKLIN SOUSA SOUSA SERPA BARROSO, Requer que seja construido CRECHES INFANTIS nas seguintes localidades do municipio de uruburetama, Severino, Mundaú, Itacolomy, Retiro, Bananal, Santa luzia, Tamboatá, Angelim velho, Canto escuro.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 23/08/2017
O vereador RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA, requer que seja executado as INDICAÇÕES numeros 07/2017, 08/2017, 12/2017 e 13/2017 de sua autoria.
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 02/02/2017
Indicação Nº01/2017 do Vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES
Moção de pesar: 000/2017
Data: 09/11/2017
Moção de pesar pelo o falecimento de JADSON JOSÉ MARTINS CHAVES
Moção de pesar: 000/2017
Data: 09/11/2017
Moção de pesar pelo o falecimento de JOSÉ JOSIAS GOSALVES DE SOUSA
Projeto de lei - Legislativo: 000/2017
Data: 06/12/2017
''Denomina oficialmente JOSÉ MOACIR VASCOCELOS, a CAF central de abastecimento farmacêutico''.
Requerimento - para o Executivo: 000/2017
Data: 18/04/2017
O vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES, Requer que seja elaborado um novo PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA-CE.
Requerimento - para o Executivo: 000/2017
Data: 05/04/2017
O vereador MANUÉL HÉLIO FERNANDES COELHO, requer que seja providenciado com urgência a limpeza e capina nas dependências do polo de atendimento JOÃO DE ARAUJO SAMPAIO e proximo a escola PAULO FERREIRA DA CUNHA.
Edital de Publicações: 016/2016
Data: 14/10/2016
PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 016/2016-PJ-URUBURETAMA, DA LAVRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. QUE DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA.
: 000/2015
Data: 22/04/2015
Requer do Prefeito Municipal o envio ao Legislativo de projeto de lei adequando a legislação municipal ao piso salarial nacional para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica.
Requerimento - para o Executivo: 000/2015
Data: 22/04/2015
Requer ao Prefeito Municipal o envio ao Legislativo de projeto de lei adequando a legislação municipal ao piso salarial nacional para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica.
Projeto de lei - Executivo: 011/2014
Data: 04/08/2014
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3º E§ 4º DOARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 493 DE 02 DE JULHO DE 2012 (ACE E ACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 010/2014
Data: 13/03/2014
"REDUZ AS DESPESAS COM CARGOS POLITICOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de lei - Executivo: 009/2014
Data: 02/06/2014
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de lei - Executivo: 008/2014
Data: 27/05/2014
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLITICA PUBLICA DE COMBATE A POBREZA NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de lei - Executivo: 007/2014
Data: 27/05/2014
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PUBLICO DA MICRO-REGIÃO DA SAUDE DE ITAPIPOCA - CEARÁ CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 431/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 006/2014
Data: 27/05/2014
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA -INCRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Requerimento - para o Executivo: 006/2014
Data: 08/08/2014
O Vereador Carlos Eduardo David Ferreira e Manoel Hélio Fernandes Coelho, com assento nesta Casa legislativa, vem com o respeito devido, no uso de suas prerrogativas regimentais, REQUERER a presença da secretario (a) da Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social – STDS (ação social), dizer e ao final requerer o que segue. • Polo de atendimento: (João de Araújo Sampaio Filho) • Cras • Programa do Leite • Peti • Creas • Bols Família etc...
Requerimento - para o Executivo: 005/2014
Data: 08/08/2014
O Vereador Carlos Eduardo David Ferreira e Manoel Hélio Fernandes Coelho, com assento nesta Casa legislativa, vem com o respeito devido, no uso de suas prerrogativas regimentais, REQUERER a presença da secretario (a) da Secretaria de Saúde municipal. • HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL • PSF´S • FARMACIA DO MUNICIPIO • TRANSPORTES PARA DEFICIENTES ESPECIAIS
Projeto de lei - Executivo: 005/2014
Data: 10/04/2014
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2015,É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Requerimento - para o Legislativo: 004/2014
Data: 23/04/2014
O vereador Manuel Helio Fernandes Coelho que abaixo subscreve, vem com todo respeito que esta casa merece, requerer, após ouvido o Doutor Plenário, que o Prefeito Municipal de Uruburetama compareça no plenario da Câmara para prestar esclarecimento a respeito da contratação de seu pai para prefeitura de Uruburetama.
Requerimento - para o Executivo: 004/2014
Data: 17/02/2014
Eu, vereador José Wellington Pinto, com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL ATÉ O LIXÃO"
Projeto de indicação: 004/2014
Data: 16/05/2014
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ HUMBERTO BARROSO"
Projeto de lei - Executivo: 004/2014
Data: 27/03/2014
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 529/2013 DE 25 DE JUNHO DE 2013, COM FINALIDADE DE INCLUIR O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Requerimento - para o Executivo: 003/2014
Data: 17/02/2014
Eu, vereador José Wellington Pinto, e Regina Telma Sampaio Alves, com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS ALTOS DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: SÃO ROMÃO, SERRA DO SITIO, GUARIBUNA, BARRICA, MANOEL RODRIGUES".
Projeto de indicação: 003/2014
Data: 16/05/2014
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DAGUA NA ULTIMA RUA ATRAS DO ESTADIO MUNICIPAL CONHECIDO POPULAMENTE COMO VILA NOVA"
Projeto de indicação: 003/2014
Data: 28/05/2014
Eu, vereador Manuel Helio Fernandes Coelho, com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "Redução da taxa de iluminação publica municipal"
Projeto de lei - Legislativo: 003/2014
Data: 21/05/2014
"Cria Cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Uruburetama-CE e dá outras providencias".
Projeto de indicação: 003/2014
Data: 06/06/2014
Eu, vereadora Somony Pinheiro Nunes, com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO BRAGA COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS GUARITAS"
Resolução: 003/2014
Data: 09/06/2014
"CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de lei - Executivo: 003/2014
Data: 13/03/2014
"DISPÕE SOBRE A MUNDANÇA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 002/2014
Data: 13/02/2014
" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2013 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Requerimento - para o Executivo: 002/2014
Data: 28/02/2013
Eu, vereador José Wellington Pinto, com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências."INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE MUNDAÚ E E ITACOLOMY ".
Titulo de Cidadão: 002/2014
Data: 28/02/2014
Vereadora Maria Stela Gomes Rocha, e Ricardo Barroso Guimarães com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida que seja aprovada a sua indicação de conceder o titulo de cidadão Uruburetamenses ao Sr José Edisio Oliveira Teixeira (Edisio Pacheco)
Requerimento - para o Legislativo: 002/2014
Data: 22/04/2014
Os vereadores com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser instaurada uma CPI para investigar suposas irregularidade na gestão do ex-presidente da casa Alexandre Wagner Albuquerque Nery e queremos que seja adotada as devidas providências.
Requerimento - para o Executivo: 002/2014
Data: 09/05/2014
Eu, vereadora Simony Pinheiro Nunes, com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL NO MUNICIPIO".
Projeto de lei - Legislativo: 002/2014
Data: 13/05/2014
Dispõe sobre a denominação do Predio Publico Municipal de Uruburetama e dá outras providencias".
Projeto de indicação: 002/2014
Data: 09/05/2014
Eu, vereadora Simony Pinheiro Nunes, com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências."CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA"
Projeto de lei - Executivo: 0002/2014
Data: 11/06/2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTARIO, OU NÃO, NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA (REFIS),CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de lei - Executivo: 001/2014
Data: 03/02/2014
"INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TAXI NOMUNICIPIO DE URUBURETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Requerimento - para o Executivo: 001/2014
Data: 17/02/2014
Eu, vereador José Wellington Pinto, com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CRIAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS GC'S NOS DISTRITOS DE RETIRO, MUNDAÚ, SANTA LUZIA, ITACOLOMY, E LOCALIDADES: BANANAL , SEVERINO, CANTO ESCURO E BAIRRO ANGELIM".
Requerimento - para o Executivo: 001/2014
Data: 28/02/2014
Eu, vereadora Simony Nunes, com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "ABERTURA DE UMA RUA E PAVIMENTAÇÃO, ATRÁS DOS LAJEDOS PERTO DA SUBIDA DO CRUZEIRO.".
Titulo de Cidadão: 001/2014
Data: 28/02/2014
Vereadora Maria Stela Gomes Rocha, com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida que seja aprovada a sua indicação e que seja concedido o titulo de cidadão ao Sr Dario Glauber da Costa.
Titulo de Cidadão: 001/2014
Data: 14/03/2014
Eu, Manuel Helio Fernandes Coelho, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 41, inciso XVI, do Regimento Interno, apresenta ao Plenário para apreciação e deliberação O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, que segue e que deve ser sancionado e Promulgado pelo Senhor Presidente da Câmara. "Seja consedido o titulo de cidadão uruburetamenses o senhor Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo".
Requerimento - para o Legislativo: 001/2014
Data: 28/03/2014
Os vereadores, Carlos Eduardo David Ferreira, Manuel Helio Fernandes Coelho e Francisco Laeste dos Santos com assento nesta casa Legislativa, que estes subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao presidente da Câmara José Wellington Pinto para adotar as seguintes providências. SEJA TRANSMITIDAS AS SESSÕES NA FM 98,7 PRINCESINHA DA SERRA DE URUBURETAMA.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2014
Data: 11/04/2014
Nós vereadores com assento nesta augusta casa, Manuel Helio Fernandes Coelho e Carlos Eduardo David Ferreira, por meio deste honrosamente REQUERER o cargo oficial do Sr. LUIZ VLADEIRTON OLIVEIRA DE QUEIROZ junto ao municipio de Uruburetama.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2014
Data: 22/04/2014
Os vereadores com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a implantação de uma CPI para iventigar susposto desvio de verbas públicas na gestão da parlamentar Maria Stela Gomes Rocha e queremos que seja tomadas as devidas providências.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2014
Data: 02/05/2014
NOTA DE REPÚDIO
Projeto de indicação: 001/2014
Data: 16/05/2014
Eu, vereador Francisco Jean Serpa Chaves com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DO ANFITEATRO"
Projeto de indicação: 001/2014
Data: 09/05/2014
Eu, vereador Carlos Eduardo David Ferreira com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, Senhor,José Wellington Pinto, para adotar as seguintes providências. "Exoneração da Comissão de Finanças e Orçamento. na função de membro".
Projeto de indicação: 001/2014
Data: 09/05/2014
Eu, vereador Manuel Helio Fernandes Coelho com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, Senhor, José Wellington Pinto, para adotar as seguintes providências. "Exoneração da comissão de Justiça e Redação no cargo de membro".
Emenda: 0001/2014
Data: 06/03/2014
"ALTERA O PARAGRAFO 4º, DO ART. 24, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, PARA EXCLUIR A EXPRESSÃO EM ESCRUTINIO SECRETO E INCLUIR A EXPRESSÃO ABERTO".
Projeto de lei - Executivo: 0001/2014
Data: 13/03/2014
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Emenda: 001/2014
Data: 20/02/2014
EMENDA SUSPRESSIVA Nº 01/2014 AO PROJETO DELEI Nº 01, DE FEVEREIRO DE 2014
Emenda: 001/2014
Data: 20/02/2014
"EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2014 AO PROJETO DE LEI Nº01, DE 03DE FEVEREIRO DE 2014
Emenda: 0001/2014
Data: 25/04/2014
"EMENDA MOTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014, DE 16 DE MARÇO DE 2014
Projeto de indicação: 000/2014
Data: 30/05/2014
Eu, vereador Francisco Jean Serpa Chaves, com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUBURETAMA PATROCINE A GRAVAÇÃO DE UM CD PARA BANDA MUNICIPAL".
Projeto de lei - Executivo: 043/2013
Data: 22/11/2013
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO NO BAIRRO DO ANGELIM, EM URUBURETAMA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 042/2013
Data: 06/11/2013
"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICIPIO AOS MEDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 041/2013
Data: 21/10/2013
"INSTITUI O GOVERNO ITINERANTE EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 040/2013
Data: 21/10/2013
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS PELO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DEURUBURETAMA-CE E DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 039/2013
Data: 21/10/2013
"DISPÕE SOBRE OPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DOMUNICIPIO DE URUBURETAMA-REFIS 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Projeto de lei - Legislativo: 038/2013
Data: 21/10/2013
Ementa modificativa ao projeto de lei complementar Nº001/2014 de 16 de março de 2014
Projeto de lei - Executivo: 037/2013
Data: 20/09/2013
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA (CTMU) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 036/2013
Data: 08/04/2013
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTE DE SAUDE DE URUBURETAMA -CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 035/2013
Data: 03/10/2013
"DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA OQUADRIÊNIO 2014 A 2017 EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de lei - Executivo: 034/2013
Data: 04/06/2013
"AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO URUBURETAMA FUTEBOL CLUB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 032/2013
Data: 04/06/2013
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA CUSTEAR A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE URUBURETAMA EDIÇÃO 2013, NO VALOR DE ATÉ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 031/2013
Data: 04/06/2013
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 030/2013
Data: 04/06/2013
"ESTABELECER VALORES DE DIARIAS PARA DESPESAS DE VIAGENS PARA OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 029/2013
Data: 21/06/2013
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 028/2013
Data: 21/06/2013
"DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA DO SUS MUNICIPAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 027/2013
Data: 21/06/2013
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBURETAMA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 026/2013
Data: 21/06/2013
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF QUE ADERIRAM E CONTRATUALIZARÃO AO INCENTIVO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BASICO - PMAQ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 025/2013
Data: 21/06/2013
"CRIA A COORDENADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,ART.59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 024/2013
Data: 22/05/2013
"DIPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DENOMINADAS SECRETARIA EXECUTIVA ORÇAMENTARIAS, VINCULADAS AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 023/2013
Data: 17/05/2013
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVÉL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 022/2013
Data: 17/04/2013
"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVEL - FMDC DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, REVOGADA A LEI Nº 257 DE 25 DE SETEMBRO DE 1997 QUE CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNUNICPIO DE URUBURETAMA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 021/2013
Data: 08/04/2013
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES DE COODENADOR DEPROJETOS EDUCACIONAIS CONVENIADO A ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL-AABB DE URUBURETAMA EDAS OUTRAS PROVIDENCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 020/2013
Data: 08/04/2013
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA E A ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL".
Projeto de lei - Executivo: 019/2013
Data: 08/04/2013
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2013 DE 10 DEJANEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de lei - Executivo: 018/2013
Data: 26/03/2013
"DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2014 EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de lei - Executivo: 017/2013
Data: 21/03/2013
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 236/96 DE 30 DE SETEMBRO DE 1996 DO QUAL ADEQUA A LEI CITADA, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS"
Projeto de indicação: 017/2013
Data: 17/05/2013
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLEGIO E AO POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE CANTO ESCURO NA CE 234".
Projeto de lei - Executivo: 016/2013
Data: 19/02/2013
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIA E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de indicação: 016/2013
Data: 17/05/2013
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA COSMO MENDES COELHO, NO BAIRRO ITAMARATY"
Projeto de lei - Executivo: 015/2013
Data: 19/02/2013
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº500/2013 DE 10 DE JANEIRO DE 2013, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS"
Projeto de indicação: 015/2013
Data: 15/02/2013
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ITAMARATY"
Projeto de lei - Executivo: 014/2013
Data: 19/02/2013
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃODECELEBRAÇÃO DECONVENIO ENTRE OMUNICIPIO DE URUBURETAMA E APROCURADORIA GERAL DEJUSTIÇA DOESTADO DO CEARÁ E DASOUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de indicação: 014/2013
Data: 15/02/2013
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "Construção de uma Escola Infantil e Fundamental no bairro Itamaraty".
Projeto de lei - Executivo: 013/2013
Data: 19/02/2013
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE OMUNICIPIO DE URUBURETAMA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de indicação: 013/2013
Data: 15/02/2013
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO ANGELIM".
Projeto de lei - Executivo: 012/2013
Data: 19/02/2013
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORESQUEEXERCEM FUNÇÕES TECNICAS RELEVANTE DE INTERESSE SOCIAL EDEMOCRATICO NAEXECUÇÃO DE MANDADOS JUDICIAIS EM URUBURETAMA QUANDO EM CESSÃO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de indicação: 012/2013
Data: 07/06/2013
Eu, vereador Francisco Jean Serpa Chaves, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CRIAÇÃO DE AGÊNCIAS COMUNITARIAS DOS CORREIOS NOS BAIRROS E LOCALIDADES DE NOSSO MUNICIPIO"
Projeto de indicação: 012/2013
Data: 15/02/2013
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NA RUA BIANOR BARROSO BRAGA ATÉ NA ALTURA DA CASA DO SENHOR CLEBER UCHOA"
Projeto de lei - Executivo: 011/2013
Data: 19/02/2013
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇOES TECNICAS RELEVANTE DE INTERESSE NA SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL EM URUBURETAMA QUANDO EM CESSÃO ASECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA EDAS OUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de indicação: 011/2013
Data: 28/06/2013
Eu, vereador Francisco Jean Serpa Chaves, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "REFORMA DOS BUEIROS DA ESTRADA QUE LIGA URUBURETAMA A TURURU".
Projeto de indicação: 011/2013
Data: 15/02/2013
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "AQUISIÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO ANGELIM PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL".
Projeto de lei - Executivo: 010/2013
Data: 19/02/2013
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES TECNICAS RELEVANTES NO AUXILIO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL QUANDO EM CESSÃO Á ORGÃO DA JUSTIÇA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de indicação: 010/2013
Data: 29/11/2013
Eu, vereador Francisco Laeste dos Santos, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "REFORMA DO PÓLO DE ATENDIMENTO".
Projeto de indicação: 010/2013
Data: 07/06/2013
Eu, vereador Francisco Jean Serpa Chaves, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CRIE ESCOLAS DE COSTURAS E CHANFRADOS EM COURO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS".
Projeto de indicação: 010/2013
Data: 15/02/2013
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "REFORMA DA PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE ITACOLOMY"
Projeto de lei - Executivo: 009/2013
Data: 19/02/2013
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DECELEBRAÇÃO DECONVENIO ENTRE OMUNICIPIO DE URUBURETAMA E A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DOESTADO DO CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de indicação: 009/2013
Data: 29/11/2013
Eu, vereador Francisco Laeste dos Santos, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "REFORMA DA ESCOLA DO DISTRITO DE MUNDAÚ.
Projeto de indicação: 009/2013
Data: 31/05/2013
Eu, vereador Francisco Jean Serpa Chaves, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "REFORMA DOS BUEIROS ATRAS DO ESTADIO"
Projeto de indicação: 009/2013
Data: 21/02/2013
Eu, vereadora Maria Stela Gomes Rocha com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO PARA O DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM ALGUM TIPO DE DEFICIENCIA".
Projeto de indicação: 009/2013
Data: 15/02/2013
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PELO MENOS NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICIPIO"
Projeto de lei - Executivo: 008/2013
Data: 19/02/2013
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DOCEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de indicação: 008/2013
Data: 29/11/2013
Eu, vereador Francisco Laeste dos Santoscom assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE"
Projeto de indicação: 008/2013
Data: 31/05/2013
Eu, vereador Francisco Jean Serpa Chaves, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "DISPONIBILIZE GRATUITAMENTE A VACINA ANTI-AFITOSA".
Projeto de indicação: 008/2013
Data: 18/02/2013
Eu, vereadora Maria Stela Gomes Rocha com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "INSTALAÇÃO DE UMA TORRE NO DISTRITO DE RETIRO".
Projeto de indicação: 008/2013
Data: 01/02/2013
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA"
Requerimento - para o Legislativo: 008/2013
Data: 11/12/2013
Ricardo Barroso Guimaraes, vereador de Uruburetama, no uso de suas atribuiçoes regimentais, respeitosamente, vem a presença de V. Exa. requerer copia da midia da sessão Ordinaria da Câmara de Uruburetama, datada de 06/12/2013.
Projeto de lei - Executivo: 007/2013
Data: 19/02/2013
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ EDAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de indicação: 007/2013
Data: 06/09/2013
Eu, vereador Francisco Laeste dos Santos, sirvo-medo presente para solicitar a essa respeitada Mesa Diretora, após ouvir o plenário, seja encaminhado cópia desta indicação solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades desta municipalidade, junto a Cagece seja colocada água encanada na comunidade de Severino.
Projeto de indicação: 007/2013
Data: 31/05/2013
Eu, vereador Francisco Jean Serpa Chaves, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "FORNEÇA AOS AGRICULTORES AS MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA"
Projeto de indicação: 007/2013
Data: 18/02/2013
Eu, vereadora Maria Stela Gomes Rocha com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MOVÉL NAS COMUNIDADE DE SÃO ROMÃO E BANANAL".
Projeto de indicação: 007/2013
Data: 01/02/2013
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TABOATÁ".
Requerimento - para o Legislativo: 007/2013
Data: 17/05/2013
O vereador: Ricardo Barroso Guimaraes, com assento nesta casa Legislativa, vem com o respeito devido e ouvido o Doutor Plenário, Requerer, V.Exa. Senhor Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho. Se digne de apresentar ao Plenário desta Câmara, para discurssão e votação, o requerimento que se segue. "COLOCADO EM PRATICA O ADCIONAL NOTURNO DOS FUNCIONARIOS"
Projeto de lei - Executivo: 006/2013
Data: 19/02/2013
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de indicação: 006/2013
Data: 06/09/2013
Eu, vereador Francisco Laeste dos Santos, sirvo-me do presente para solicitar a essa respeitada Mesa Diretora, após ouvir o plenário, seja encaminhado cópia desta indicação solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades desta municipalidade, junto a Coelce seja colocado os postes de energia elétrica na localidade de Sitio São João.
Projeto de indicação: 006/2013
Data: 22/02/2013
Eu, vereador Francisco Jean Serpa Chaves, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CONSTRUÇÃO DE (2) SALAS DE AULA E UM AUDITORIO NA ESCOLA DALVA TOME DE OLIVERIA".
Projeto de indicação: 006/2013
Data: 18/02/2013
Eu, vereadora Maria Stela Gomes Rocha com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS COMUNIDADES DE BANANAL, SÃO ROMÃO, ITAPIREMA, TAUÁ.
Projeto de indicação: 006/2013
Data: 01/02/2013
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. " A INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA ATRAVÉS DA CAGECE, PARA AS LOCALIDADES DE AGUAÍ E SEVERINO".
Requerimento - para o Legislativo: 006/2013
Data: 27/09/2013
Vereador Ricardo Barroso Guimarães Exmº Senhor Prefeito Municipal, Francisco Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, extensivo á Secretaria Municipal de Educação, Senhora Marilia Barbosa de Vasconcelos. Requer que seja implementado o Plano do Municipio de Uruburetama-CE e, solicita ao Prefeito Municipio e a Secretaria posicionamentos referentes a implementação do mesmo.
Projeto de lei - Executivo: 005/2013
Data: 15/02/2013
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO Aart. 37 DA cONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de indicação: 005/2013
Data: 06/09/2013
Eu, vereador Francisco Laeste dos Santos, sirvo-me do presente para solicitar a essa respeitada Mesa Diretora, após ouvir o plenário, seja encaminhado cópia desta indicação solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades desta municipalidade, junto a Coelce seja colocado a iluminação pública da rua do estádio enfrente o novo Posto de Saúde no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Projeto de indicação: 005/2013
Data: 01/02/2013
Eu, vereador Francisco Jean Serpa Chaves, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO IPUEIRAS, PÉ DA SERRA, CAHOEIRA."
Projeto de indicação: 005/2013
Data: 18/02/2013
Eu, vereadora Maria Stela Gomes Rocha com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA COMUNIDADE DE RETIRO"
Projeto de indicação: 005/2013
Data: 01/02/2013
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ LOPES CABRAL, EM ALGUNS PONTOS MAIS NECESSARIOS".
Requerimento - para o Legislativo: 005/2013
Data: 17/05/2013
O vereador que abaixo subscreve, vem com todo respeito que esta Casa Merece, requerer, após ouvido o Douto Plenário, que seja o SR FRANCISCO DIAS PINTO, indicado a receber o titulo de cidadão honorário de Uruburetama, por contribuir para a construção da historia desde municipio.
Projeto de lei - Executivo: 004/2013
Data: 08/02/2013
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE URUBURETAMA - CONSEA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de indicação: 004/2013
Data: 06/09/2013
Eu, vereador Francisco Laeste dos Santos, sirvo-me do presente para solicitar a essa respeitada Mesa Diretora, após ouvir o plenário, seja encaminhado cópia desta indicação solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades desta municipalidade, seja efetuado o trabalho da Prefeitura itinerante nos distritos de Santa Luzia, Itacolomy, Mundaú, e localidades de Bananal, Guaribuna, Severino, Canto Escuro e Tamboata
Projeto de indicação: 004/2013
Data: 01/02/2013
Eu, vereador Francisco Jean Serpa Chaves, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA".
Projeto de indicação: 004/2013
Data: 27/09/2013
Eu, vereador José Wellington Pinto, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CRIAÇÃO DAS AGENCIAS DOS CORREIOS COMUNITARIAS".
Projeto de indicação: 004/2013
Data: 18/02/2013
Eu, vereadora Maria Stela Gomes Rocha com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "INSTALAÇÃO DE TEFONE NA COMUNIDADE DE RETIRO"
Projeto de indicação: 004/2013
Data: 01/02/2013
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. " INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINARIA CENTRAIS NA AVENIDA JOSÉ PIRES CHAVES".
Requerimento - para o Legislativo: 004/2013
Data: 10/05/2013
Requer voto de pesar pelo falecimento de RAIMUNDO WILSON SAMPAIO, cidadão de Uruburetama, ocorrido em 09 de Maio (quinta-feira) na cidade de Fortaleza.
Projeto de lei - Executivo: 003/2013
Data: 29/01/2013
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de indicação: 003/2013
Data: 15/02/2013
Eu, vereador Francisco Laeste com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO HUDSON SARIAVA".
Projeto de indicação: 003/2013
Data: 22/11/2013
Eu, vereador Manuel Helio Fernandes Coelho, subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE CONCRETO NA RUA ARTUR RODRIGUES VASCONCELOS"
Projeto de indicação: 003/2013
Data: 01/02/2013
Eu, vereador Francisco Jean Serpa Chaves, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ANGELIM, COMO TAMBÉM CONSTRUÇÃO DE BUEIROS".
Projeto de indicação: 003/2013
Data: 06/09/2013
Eu, vereador José Wellington Pinto, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CONSTRUÇÃO DE UMA ADULTORA NAS LOCALIDADE DE SITIO DOS LUIZES, MUNDAÚ, ITACOLOMY E AGUA SUMIDA".
Projeto de indicação: 003/2013
Data: 18/02/2013
Eu, vereadora Maria Stela Gomes Rocha com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "INSTALAÇÃO DE TELEFONE DDD (DISCAGEM DIRETA A DISTANCIA) NAS COMUNIDADES DE BANANAL/SÃO ROMÃO".
Projeto de indicação: 003/2013
Data: 01/02/2013
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA DA LOCALIDADE DE GUARIBUNA".
Requerimento - para o Legislativo: 003/2013
Data: 22/02/2013
O vereador Francisco Jean Serpa Chaves, com assento nesta casa Legislativa, vem com o respeito devido e ouvido o douto Plenário, requerer, V.Exa. Se digne de apresentar ao plenário desta Câmara, para discussão e votação, o requerimento que se segue. "TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHOR REGINA TELMA SAMPAIO ALVES".
Requerimento - para o Legislativo: 003/2013
Data: 17/05/2013
O vereador RICARDO BARROSO GUIMARÃES, com assento nesta Casa Legislativa, vem com o respeito devido e ouvido o Douto Plenário, REQUERER, V EXA Senhor Luiz Vladeirton Oliveria de Queiroz Filho. se digne de apresentar ao Plenario desta Câmara, para discurssão e votação, o requerimento que se segue: "COLOCADO EM PRATICA O ADCIONAL NOTURNO DOS FUNCIONARIO PUBLICO DESTE MUNICIPIO".
Titulo de Cidadão: 002/2013
Data: 13/09/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo. Art. 1º Fica concedido o “Titulo de cidadão honorário de Uruburetama” ao Advogado, Dr. Fernando Franco Junior, inscrito na OAB/CE sob. nº 10972-B, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Uruburetama, especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogado disposições em contrario.
Projeto de lei - Executivo: 002/2013
Data: 29/01/2013
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- COMDIM E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de indicação: 002/2013
Data: 15/02/2013
Eu, vereador Francisco Laeste dos Santos, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "REFORMA DA ESCOLA JOSÉ MARIA FILHO NA COMUNIDADE DE BANANAL".
Projeto de indicação: 002/2013
Data: 10/05/2013
Eu, vereador José Maria Matos da Silva, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ PIRES CHAVES"
Projeto de indicação: 002/2013
Data: 08/11/2013
Eu, vereador Manuel Helio Fernades Coelho, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS"
Projeto de indicação: 002/2013
Data: 01/02/2012
Eu, vereador Francisco Jean Serpa Chaves, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, AO LADO DA QUADRA DO BAIRRO ANGELIM"
Projeto de indicação: 002/2013
Data: 06/09/2013
Eu, vereador José Wellington Pinto com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CONSTRUÇÃO DE UMA ADULTORA NA COMUNIDADE DE BANANAL,SÃO ROMÃO, SERRA DO SITIO E AGUA FRIA".
Projeto de indicação: 002/2013
Data: 18/02/2013
Eu, vereadora Maria Stela Gomes Rocha com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE RETIRO".
Requerimento - para o Legislativo: 002/2013
Data: 15/02/2013
O vereador Francisco Jean Serpa Chaves, com assento nesta casa Legislativa, vem com o respeito devido e ouvido o douto Plenário, requerer, V.Exa. Se digne de apresentar ao plenário desta Câmara, para discussão e votação, o requerimento que se segue. "TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA MARA DE OLIVEIRA NEGREIROS.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2013
Data: 08/03/2013
Alexandre Wagner Albuquerque Nery, Maria Stela Gomes Rocha, Ricardo Barroso Guimarães, todos vereadores com assento nesta Casa Legislativa, vêm requerer de Vossa Excelencia, copias das atas e das midias (gravações das sessões) datadas dos dias 08,15, e22 de Fevereiro e 1 de Março do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2013
Data: 28/06/2013
O vereador que abaixo subscreve, vem com todo respeito que esta Casa Merece, requerer, após ouvido o Douto Plenário, que seja o SR. JOSÈ NEWTON PEREIRA FILHO, indicado a receber o titulo de cidadão honorário de Uruburetama , por contribuir para construção da historia deste municipio.
Resolução: 002/2013
Data: 31/05/2014
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DAS DIARIAS DO PRESIDENTE, DOS VEREADORES E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Titulo de Cidadão: 001/2013
Data: 02/09/2013
FRANCISCO LAESTE DOS SANTOS, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 41, inciso XVI, do Regimento Interno, apresenta ao Plenário para apreciação e deliberação O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, que segue e que deve ser sancionado e Promulgado pelo Senhor Presidente da Câmara. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º - Fica outorgado o titulo de “CIDADÃO HONORARIO URUBURETAMENSE” ao Sr. JOSÉ NEWTON PEREIRA FILHO, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Uruburetama. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Projeto de lei - Executivo: 001/2013
Data: 01/01/2013
EMENDA: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº305/2000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000, REEESTRUTURANDO A ORGANIZAÇÃO BASICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUBURETAMA, DA FORMAQUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Moção de pesar: 001/2013
Data: 10/05/2013
Requer voto de pesar pelo falecimento de RAIMUNDO WILSON SAMPAIO, cidadão de Uruburetama, ocorrido em 09 de Maio (quinta-feira) em Fortaleza - CE.
Projeto de indicação: 001/2013
Data: 01/02/2013
Eu, vereador Francisco Laeste dos Santos, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA LOCALIDADE DE SEVERINO E AGUAÍ; CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) PONTES NO SEVERINO; E A CONCLUSÃO DO CANAL DA RUA DO BUEIRO".
Projeto de indicação: 001/2013
Data: 01/02/2013
Eu, vereador Carlos Eduardo David Ferreira com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA E COMO TAMB´M A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA"
Projeto de indicação: 001/2013
Data: 15/02/2013
Eu, vereador José Maria Matos da Silva,com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "REFORMA DA ESCOLA E QUADRA DO DISTRITO DE ITACOLOMY"
Projeto de indicação: 001/2013
Data: 08/11/2013
Eu, vereador Manuel Helio Fernandes Coelho, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO BAIRRO ANGELIM"
Projeto de indicação: 001/2013
Data: 22/02/2013
Eu, vereadora Regina Telma Sampaio Alves, juntamente com o vereador José Wellington Pinto com assento nesta casa Legislativa, que estes subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "PAVIMENTAÇÃO NOS ALTOS DAS ESTRADAS DE: SERRA DO SITIO, SÃO ROMÃO, MANUEL RODRIGUES GUARIBUNA.
Projeto de indicação: 001/2013
Data: 01/02/2013
Eu, vereador Francisco Jean Serpa, com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO NA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS VIANAS.
Projeto de indicação: 001/2013
Data: 22/02/2013
Eu, vereador José Wellington Pinto, juntamente com a vereadora Regina Telma Sampaio Alves com assento nesta casa Legislativa, que estes subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "PAVIMENTAÇÃO NOS ALTOS DAS ESTRADAS DE: SERRA DO SITIO, SÃO ROMÃO, MANUEL RODRIGUES GUARIBUNA.
Projeto de indicação: 001/2013
Data: 18/02/2013
Eu, vereadora Maria Stela Gomes Rocha com assento nesta casa Legislativa, que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS COMUNIDADES DE BANANAL/SÃO ROMÃO".
Titulo de Cidadão: 001/2013
Data: 18/02/2013
A vereadora Maria Stela Gomes Rocha, com assento nesta casa legislativa, que esta subscreve, com amparo no regimento interno, propõe ao agregio plenario, a seguinte medida de interesse publico para seguintes providencias. " EXCELENTISSIMO DR ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES, INDICADO A RECEBER O TITULO DE CIDADÃO URUBURETAMENSES"
Projeto de indicação: 001/2013
Data: 01/02/2013
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MANOEL CESARIO BARROSO COM MAIS SALAS DE AULAS, AUDITORIO, CANTINA E MURO EM REDOR DA REFERIDA ESCOLA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA QUE SE SITUA, NA LOCALIDADE DE SEVERINO".
Requerimento - para o Legislativo: 001/2013
Data: 01/02/2013
O vereador Ricardo Barroso Guimarães, com assento nesta casa Legislativa, vem com o respeito devido e ouvido o douto Plenário, requerer, V.Exa. Se digne de apresentar ao plenário desta Câmara, para discussão e votação, o requerimento que se segue. "CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA COSMO MENDES COELHO, NO BAIRRO NOVO ITAMARATY, NO TRECHO COMPREENDIDO NA RESIDENCIA DO SR. GERALDO ALBUQUERQUE ATÉ O FINAL DA RUA ACIMA DESCRITA"
Requerimento - para o Legislativo: 001/2013
Data: 15/02/2013
O vereador Francisco Jean Serpa Chaves, com assento nesta casa Legislativa, vem com o respeito devido e ouvido o douto Plenário, requerer, V.Exa. Se digne de apresentar ao plenário desta Câmara, para discussão e votação, o requerimento que se segue. "TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O PREFEITO MUNICPAL DE URUBURETAMA, O SENHOR LUIZ VLADEIRTON OLIVEIRA DE QUEIROZ FILHO".
Requerimento - para o Legislativo: 001/2013
Data: 15/02/2013
O vereador Francisco Laeste dos Santos, com assento nesta casa Legislativa, vem com o respeito devido e ouvido o douto Plenário, requerer, V.Exa. Se digne de apresentar ao plenário desta Câmara, para discussão e votação, o requerimento que se segue. "TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SENHOR ADALBERTO JOSÉ LEIST"
Requerimento - para o Legislativo: 001/2013
Data: 22/02/2013
A vereadora Maria Stela Gomes Rocha, o vereador Ricardo Barroso Guimarães, e o vereador Alexandre Wagner Albuquerque Nery. Os vereadores, com assento nesta casa legislativa, que esta subscreve, com amparo no regimento interno, propõe ao egrécio plenario a seguinte: "EXPLANAÇÃO DO ATRASO NO REPASSE DE SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS NA DATA PREVISTA PARA 20/02/2013"
Requerimento - para o Legislativo: 001/2013
Data: 08/03/2013
Alexandre Wagner Albuquerque Nery, Maria Stela Gomes Rocha e Ricardo Barroso Guimarães, todos vereadores com assento nesta Casa Legislativa, vêm requerer de Vossa Excelencia, declaração informando os valores dos subsidios (valor bruto) dos vereadores e do presidente desta Casa, meses de Janeiro, Fevereiro, e a previsão de Março de 2013
: 001/2013
Data: 27/09/2013
Vereador Ricardo Barroso Guimaraes Exmº Senhor Prefeito Municipal, Francisco Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, extensivo á Secretaria Municipal de Educação, a Senhora Marilia Barbosa de Vasconcelos. "Requerer que seja implementado o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magisterio Publico do Municipio e a Uruburetama-CE e, solicita ao prefeito Municipal e a Secretaria ppposicionamento referente a implementação do mesmo".
: 001/2013
Data: 27/09/2013
Vereador Ricardo Barroso Guimarães Exmº Senhor Prefeito Municipal, Francisco Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, extensivo á Secretaria Municipal de Educação, Senhora Marilia Barbosa de Vasconcelos. Requer que seja implementado o Plano do Municipio de Uruburetama-CE e, solicita ao Prefeito Municipio e a Secretaria posicionamentos referentes a implementação do mesmo.
: 001/2013
Data: 27/09/2013
Vereador Ricardo Barroso Guimarães Exmº Senhor Prefeito Municipal, Francisco Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, extensivo á Secretaria Municipal de Educação, Senhora Marilia Barbosa de Vasconcelos. Requer que seja implementado o Plano do Municipio de Uruburetama-CE e, solicita ao Prefeito Municipio e a Secretaria posicionamentos referentes a implementação do mesmo.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2013
Data: 04/10/2013
O vereador Manuel Helio Fernandes Coelho, com assento nesta Casa Legislativa, vem com o respeito devido e ouvido o Douto Plenário, REQUERER, V. Exa. Que se digne a apresentar ao Plenario desta Câmara, para discussão e votação, sendo aprovado envie-se ao Poder Executivo Municipal o requerimento que se segue. "SEJA FEITA A INDENTIFICAÇÃO NOMINAL NOS FARDAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS"
Resolução: 001/2013
Data: 31/05/2013
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de lei - Executivo: 001/2013
Data: 06/11/2013
"MENSAGEM DE VETO"
Projeto de indicação: 002/2012
Data: 01/02/2013
Eu, vereador Ricardo Barroso Guimarães, com assento nesta casa Legislativa, que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e a pedido popular, propõe ao agrécio Plenário, a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, para adotar as seguintes providências. "CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA NA LOCALIDADE DE SEVERINO, UMA PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR LUIZ GONZAGA ACÁCIO, POPULAMENTE CONHECIDO COMO SR DADÁ E A OUTRA PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR SEBASTIÃO DE SOUSA ACACIO".

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