Proposições
| Número / Data | Autor / Ementa | Tipo | Detalhes |
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N° 3/2023
06/02/2023 |
FRANCISCO JEAN SERPA CHAVES - Presidente da Câmara
Denomina nome de Prédio Público e Sala da Sede da Câmara Municipa... |
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N° 4/2023
06/02/2023 |
FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo ... |
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N° 1/2023
04/02/2023 |
OTÁVIO PEREIRA DE ANDRADE
Que uma das Unidades Básica de Saúde – UBS que foram disponibili... |
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N° 2/2023
04/02/2023 |
OTÁVIO PEREIRA DE ANDRADE
Seguindo o critério estabelecido pela Lei nº 11.738/2008, que inst... |
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N° 1/2023
05/01/2023 |
FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a CONCEDER ABONO PROVISÓRIO D... |
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N° 2/2023
05/01/2023 |
FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Fixa o valor do SALÁRIO-MÍNIMO no âmbito do município de Urubureta... |
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N° 1/2022
12/12/2022 |
FRANCISCO JEAN SERPA CHAVES
Altera dispositivos da Resolução N° 04/1981, de 19 de Setembro de... |
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N° 26/2022
12/12/2022 |
FRANCISCO JEAN SERPA CHAVES
Sr. Raimundo Nonato de Castro. |
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N° 68/2022
12/12/2022 |
FRANCISCO JEAN SERPA CHAVES
Denomina nome de Prédio Público que funcionará o Núcleo de Especi... |
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N° 66/2022
05/12/2022 |
FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo celebra parceria com a Fundação Itaú So... |
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