35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
28/11/2022
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Acompanhe o resumo da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 28/11/2022
Sessão: 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 28 de Novembro de 2022
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Daniel Marinho de Sousa, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, e, s, s, i, a, s, , m, e, n, d, e, s, , f, e, r, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 114 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo o calcamento paralelepípedo ao redor da praça do Cruzeiro, Projeto de Lei Ordinária nº 056 de 2022, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que Dispões sobre a inclusão no calendário escolar do Município de Uruburetama-Ce, o dia 18 de Maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração da Criança e Adolescente e da outras providencias, Titulo de Cidadania nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Sr. José Adriano Pontes, Moção de Pesar nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Requer Pe. José Wilson Freitas Cesar, Projeto de Lei Ordinária nº 057 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispões sobre a criação de cargo de Profissional de Apoio Escolar da Educação Especial no âmbito da administração direta do município de Uruburetama-Ce, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 058 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre a criação de cargo de profissional de apoio na aprendizagem escolar no âmbito da administração direta do município de Uruburetama-Ce na forma que indica e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 059 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Cria o Núcleo de Especialidade Infantis ( NEI), para a inclusão e protagonismo das crianças com deficiência ou algum comprometimento a longo prazo: físico, mental, intelectual e sensorial., Projeto de Lei Ordinária nº 060 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Altera e Acrescenta disposições a Lei Municipal N° 721 e da outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 061 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Reformula a Lei N° 395, de 09 de abril de 2007 que cria o Conselho Municipal de Educação de Uruburetama - COMEDU, institui o Sistema Municipal de Ensino e da outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 062 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre a estadualização da estrada municipal que liga a Sede do Município de Uruburetama ( 443484.23mE, 9599082,97mS) ao Distrito de Mundaú ( 433899.69mS), transferido para o Estado do Ceará, da outras providências., Moção de Pesar nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Requer Sra. Maria Vanda Ferreira de Melo Tabosa, Projeto de Lei Ordinária nº 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Dispõe sobre o recebimento de doações de bens, móveis e imóveis, e de serviços de qualquer natureza, inclusive,obras e serviços de engenharia, com ou sem encargos, pelos órgão e entidades da Administração Pública Direta do Município de Uruburetama
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 058 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre a criação de cargo de profissional de apoio na aprendizagem escolar no âmbito da administração direta do município de Uruburetama-Ce na forma que indica e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 057 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispões sobre a criação de cargo de Profissional de Apoio Escolar da Educação Especial no âmbito da administração direta do município de Uruburetama-Ce, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 059 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Cria o Núcleo de Especialidade Infantis ( NEI), para a inclusão e protagonismo das crianças com deficiência ou algum comprometimento a longo prazo: físico, mental, intelectual e sensorial. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 060 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Altera e Acrescenta disposições a Lei Municipal N° 721 e da outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 062 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre a estadualização da estrada municipal que liga a Sede do Município de Uruburetama ( 443484.23mE, 9599082,97mS) ao Distrito de Mundaú ( 433899.69mS), transferido para o Estado do Ceará, da outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 114 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo o calcamento paralelepípedo ao redor da praça do Cruzeiro recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Requer Pe. José Wilson Freitas Cesar recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Requer Sra. Maria Vanda Ferreira de Melo Tabosa recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada