1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
06/02/2023
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 06/02/2023
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 6 de Fevereiro de 2023
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , d, a, n, i, e, l, , m, a, r, i, n, h, o, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Seguindo o critério estabelecido pela Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Salarial do Magistério da Educação Básica da Rede Pública, o Piso do Magistério de 2023 será reajustado em 14,95%, solicito que seja encaminhado ao poder legislativo municipal para apreciação, votação e aprovação o projeto que concede a estes profissionais o reajuste citado acima., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2023, de autoria do MESA DIRETORA Francisco Jean Serpa Chaves, que Denomina nome de Prédio Público e Sala da Sede da Câmara Municipal de Uruburetama e da outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério de Uruburetama e dá outras providências .
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2023, de autoria do MESA DIRETORA Francisco Jean Serpa Chaves, que Denomina nome de Prédio Público e Sala da Sede da Câmara Municipal de Uruburetama e da outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Seguindo o critério estabelecido pela Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Salarial do Magistério da Educação Básica da Rede Pública, o Piso do Magistério de 2023 será reajustado em 14,95%, solicito que seja encaminhado ao poder legislativo municipal para apreciação, votação e aprovação o projeto que concede a estes profissionais o reajuste citado acima. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada