Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 5/2013
25/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE … |
Municipal |
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N° 16/2013
25/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES … |
Municipal |
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N° 14/2013
25/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA … |
Municipal |
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N° 13/2013
25/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA … |
Municipal |
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N° 12/2013
25/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES TECNICAS RELEVANTES … |
Municipal |
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N° 11/2013
25/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES TECNICAS … |
Municipal |
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N° 10/2013
25/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES TECNICAS RELEVANTE … |
Municipal |
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N° 1/2013
09/01/2013 |
Lei
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305/2000, DE 15 DE DEZEMBRO DE … |
Municipal |
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N° 1/1990
25/11/1990 |
Lei Orgânica
Lei Orgânica do Município de Uruburetama. |
Municipal |
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N° 4/1981
19/09/1981 |
Resolução
Dispõe sobre o regimento interno da Câmara municipal de Uruburetama. |
Municipal |
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Total de 140 registros