Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 7 de 15 de maio de 2018

Projeto de Lei Nº07/2018 do poder executivo: Dispõe sobre a ajuda indenizatória ( auxilio financeiro ) aos servidores municipais da ACE - agentes de combates a endemias do Município de Uruburetama e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 626 de 06 de julho de 2018

Lei Municipal Nº626/2018 do Poder Executivo: Autoriza a abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Uruburetama, o credito especial no valor de 320,000,00 ( trezentos e vinte mil reais) para os fins que indica.

Municipal
Lei nº 625 de 06 de julho de 2018

Lei Municipal Nº625/2018 do Poder Executivo: Institui o programa mais aprender no Municipio de Uruburetama e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 624 de 06 de julho de 2018

Lei Municipal Nº624/2018 do Poder Executivo: Altera a lei Nº604/2017 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 623 de 29 de maio de 2018

Lei Municipal Nº623/2018 do Poder Executivo: Institui O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA NO ÂMBITO do Município de Uruburetama e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 622 de 29 de maio de 2018

Lei Municipal Nº622/2018 do Poder Executivo: AUTORIZA a contratação de 8 ( Oito ) bolsistas com remuneração no valor de 600,00 ( Seiscentos reais ), obtivendo o funcionamento de atendimento de serviços postais e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 621 de 29 de maio de 2018

Lei Municipal Nº621/2018 do Poder Executivo: Dispõe a ajuda indenizatória ( Ajuda Financeira ) aos servidores Municipais ACE - Agente de Combate ás endemias deste Município e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 620 de 21 de maio de 2018

Lei Municipal Nº620/2018 do Poder Executivo: Regulamenta o parágrafo único do art. 5º, da Lei 12. 816, de 05 de Junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder Transporte Escolar a Estudantes do Ensino Superior.

Municipal
Lei nº 619 de 21 de maio de 2018

Lei Municipal Nº619/2018 do Poder Executivo: " altera o artigo 1º da Lei Municipal 602/2017, de 12 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 618 de 21 de maio de 2018

Lei Municipal Nº618/2018 do Poder Executivo: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA SANCHO PINTO ÁVILA, SITUADA NO BAIRRO ITAMARATY, DO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 617 de 30 de abril de 2018

Lei Municipal Nº617/2018 do Poder Executivo: Ementa: Dá nova redação a Lei Municipal n°600/2017, e dispõe sobre a criação do POLO INDUSTRIAL DE URUBURETAMA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 616 de 05 de março de 2018

Lei Municipal Nº615/2018 do Poder Executivo: Altera o artigo da 7º da Lei nº 561 de 08 de Setembro de 2015 que institui o pacto Municipal pela aprendizagem na idade certa e estabelece orientações, critérios e procedimentos referentes á sua ...

Municipal
Lei nº 615 de 05 de março de 2018

Lei Municipal Nº615/2018 do Poder Executivo: Altera o artigo da 7º da Lei nº 561 de 08 de Setembro de 2015 que institui o pacto Municipal pela aprendizagem na idade certa e estabelece orientações, critérios e procedimentos referentes á sua ...

Municipal
Lei nº 614 de 19 de fevereiro de 2018

Lei Municipal Nº614/2018 do Poder Executivo: Dispõe sobre a proibição de cortes dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água, no Município, e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 613 de 19 de fevereiro de 2018

Lei Municipal Nº613/2018 do Poder Executivo: Denomina oficialmente JADSON JOSÉ MARTINS CHAVES, a quadra poliesportiva do bairro Angelim, e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 612 de 12 de fevereiro de 2018

Lei Municipal Nº612/2018 do Poder Executivo:

Municipal
Lei nº 611 de 12 de fevereiro de 2018

Lei Municipal Nº611/2018 do Poder Executivo:

Municipal
Lei nº 610 de 12 de fevereiro de 2018

Lei Municipal Nº610/2018 do Poder Executivo:

Municipal
Lei nº 609 de 12 de fevereiro de 2018

Lei Municipal Nº609/2018 do Poder Executivo:

Municipal
Lei nº 608 de 12 de fevereiro de 2018

Lei Municipal Nº608/2018 do Poder Executivo:

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