Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 690 de 30 de junho de 2021

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Uruburetama/CE para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 e dá outras providências

Municipal
Lei nº 689 de 23 de junho de 2021

Autoriza a Câmara Municipal de Uruburetama-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE para a UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC e dá outras providências

Municipal
Lei nº 688 de 18 de maio de 2021

Dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, às famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia coronavírus (Covid-19), no município de Uruburetama/CE, e dá outras providências

Municipal
Lei nº 687 de 27 de abril de 2021

Autoriza o Poder Executivo a LOCAR e CEDER IMÓVEL e firmar Termo de cooperação com a COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE URUBURETAMA LTDA, e dá outras providências

Municipal
Lei nº 686 de 23 de março de 2021

Fixa o valor do SALÁRIO MÍNIMO dos servidores públicos da Câmara Municipal de Uruburetama e dá outras providências

Municipal
Lei nº 685 de 23 de março de 2021

Ratifica PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado entre Municípios brasileiros, com a FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Municipal
Lei nº 684 de 23 de março de 2021

Fixa o valor do SALÁRIO MÍNIMO do servidor público municipal de Uruburetama e dá outras providências

Municipal
Lei nº 683 de 23 de março de 2021

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado …

Municipal
Lei nº 682 de 12 de março de 2021

Estabelece que os TEMPLOS E IGREJAS de qualquer culto como ATIVIDADE ESSENCIAL e períodos de calamidade pública no município de Uruburetama

Municipal
Lei nº 681 de 18 de fevereiro de 2021

Institui o PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – REFIS 2021 da Prefeitura Municipal de Uruburetama, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19

Municipal
Constituição Estadual nº 1 de 28 de fevereiro de 2019

Constituição do Estado do Ceará - Emendas 94 de 17/12/2018

Estadual
Lei nº 7 de 15 de maio de 2018

Projeto de Lei Nº07/2018 do poder executivo: Dispõe sobre a ajuda indenizatória ( auxilio financeiro ) aos servidores municipais da ACE - agentes de combates a endemias do Município de Uruburetama e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 626 de 06 de julho de 2018

Lei Municipal Nº626/2018 do Poder Executivo: Autoriza a abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Uruburetama, o credito especial no valor de 320,000,00 ( trezentos e vinte mil reais) para os fins que indica.

Municipal
Lei nº 625 de 06 de julho de 2018

Lei Municipal Nº625/2018 do Poder Executivo: Institui o programa mais aprender no Municipio de Uruburetama e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 624 de 06 de julho de 2018

Lei Municipal Nº624/2018 do Poder Executivo: Altera a lei Nº604/2017 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 623 de 29 de maio de 2018

Lei Municipal Nº623/2018 do Poder Executivo: Institui O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA NO ÂMBITO do Município de Uruburetama e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 622 de 29 de maio de 2018

Lei Municipal Nº622/2018 do Poder Executivo: AUTORIZA a contratação de 8 ( Oito ) bolsistas com remuneração no valor de 600,00 ( Seiscentos reais ), obtivendo o funcionamento de atendimento de serviços postais e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 621 de 29 de maio de 2018

Lei Municipal Nº621/2018 do Poder Executivo: Dispõe a ajuda indenizatória ( Ajuda Financeira ) aos servidores Municipais ACE - Agente de Combate ás endemias deste Município e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 620 de 21 de maio de 2018

Lei Municipal Nº620/2018 do Poder Executivo: Regulamenta o parágrafo único do art. 5º, da Lei 12. 816, de 05 de Junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder Transporte Escolar a Estudantes do Ensino Superior.

Municipal
Lei nº 619 de 21 de maio de 2018

Lei Municipal Nº619/2018 do Poder Executivo: " altera o artigo 1º da Lei Municipal 602/2017, de 12 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.

Municipal