Coletânea de Leis

Pesquisa
LEI Nº 690 DE 30 DE JUNHO DE 2021

Esfera: Municipal

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Uruburetama/CE para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 e dá outras providências
LEI Nº 689 DE 23 DE JUNHO DE 2021

Esfera: Municipal

Autoriza a Câmara Municipal de Uruburetama-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE para a UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC e dá outras providências
LEI Nº 688 DE 18 DE MAIO DE 2021

Esfera: Municipal

Dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, às famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia coronavírus (Covid-19), no município de Uruburetama/CE, e dá outras providências
LEI Nº 687 DE 27 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

Autoriza o Poder Executivo a LOCAR e CEDER IMÓVEL e firmar Termo de cooperação com a COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE URUBURETAMA LTDA, e dá outras providências
LEI Nº 686 DE 23 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

Fixa o valor do SALÁRIO MÍNIMO dos servidores públicos da Câmara Municipal de Uruburetama e dá outras providências
LEI Nº 685 DE 23 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

Ratifica PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado entre Municípios brasileiros, com a FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
LEI Nº 684 DE 23 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

Fixa o valor do SALÁRIO MÍNIMO do servidor público municipal de Uruburetama e dá outras providências
LEI Nº 683 DE 23 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado …
LEI Nº 682 DE 12 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

Estabelece que os TEMPLOS E IGREJAS de qualquer culto como ATIVIDADE ESSENCIAL e períodos de calamidade pública no município de Uruburetama
LEI Nº 681 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Esfera: Municipal

Institui o PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – REFIS 2021 da Prefeitura Municipal de Uruburetama, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Nº 1 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Constituição do Estado do Ceará - Emendas 94 de 17/12/2018
LEI Nº 7 DE 15 DE MAIO DE 2018

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
Projeto de Lei Nº07/2018 do poder executivo: Dispõe sobre a ajuda indenizatória ( auxilio financeiro ) aos servidores municipais da ACE - agentes de combates a endemias do Município de Uruburetama e dá outras providências.
LEI Nº 626 DE 06 DE JULHO DE 2018

Esfera: Municipal

Lei Municipal Nº626/2018 do Poder Executivo: Autoriza a abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Uruburetama, o credito especial no valor de 320,000,00 ( trezentos e vinte mil reais) para os fins que indica.
LEI Nº 625 DE 06 DE JULHO DE 2018

Esfera: Municipal

Lei Municipal Nº625/2018 do Poder Executivo: Institui o programa mais aprender no Municipio de Uruburetama e dá outras providências.
LEI Nº 624 DE 06 DE JULHO DE 2018

Esfera: Municipal

Lei Municipal Nº624/2018 do Poder Executivo: Altera a lei Nº604/2017 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 623 DE 29 DE MAIO DE 2018

Esfera: Municipal

Lei Municipal Nº623/2018 do Poder Executivo: Institui O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA NO ÂMBITO do Município de Uruburetama e dá outras providências.
LEI Nº 622 DE 29 DE MAIO DE 2018

Esfera: Municipal

Lei Municipal Nº622/2018 do Poder Executivo: AUTORIZA a contratação de 8 ( Oito ) bolsistas com remuneração no valor de 600,00 ( Seiscentos reais ), obtivendo o funcionamento de atendimento de serviços postais e dá outras providências.
LEI Nº 621 DE 29 DE MAIO DE 2018

Esfera: Municipal

Lei Municipal Nº621/2018 do Poder Executivo: Dispõe a ajuda indenizatória ( Ajuda Financeira ) aos servidores Municipais ACE - Agente de Combate ás endemias deste Município e dá outras providências.
LEI Nº 620 DE 21 DE MAIO DE 2018

Esfera: Municipal

Lei Municipal Nº620/2018 do Poder Executivo: Regulamenta o parágrafo único do art. 5º, da Lei 12. 816, de 05 de Junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder Transporte Escolar a Estudantes do Ensino Superior.
LEI Nº 619 DE 21 DE MAIO DE 2018

Esfera: Municipal

Lei Municipal Nº619/2018 do Poder Executivo: " altera o artigo 1º da Lei Municipal 602/2017, de 12 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.