14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Data: 16 de Maio de 2022

Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves


Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Kairo Mendes de Castro, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues Amâncio, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, a, q, u, i, m, , f, r, e, i, t, a, s, , b, a, r, r, o, s, o

Apresentadas proposições: Requerimento nº 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado 2 postes com luminária na Rua Joaquim Avila (antigo galpão) onde era usado para abrigo dos veículos da prefeitura, Requerimento nº 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Que seja realizada a entrega a certidão de propriedade de todas as casas dos conjuntos habitacionais doados pela prefeitura municipal de Uruburetama ou pelo governo federal entre os anos de 1990-2012. Destaco Bairro Nossa Senhora das Graças (casinhas), Santa Luzia e Bairro Novo Angelim, Requerimento nº 063 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama que construa a estrada que liga Severino a Queimadas e Boa Vista dos Acácios., Requerimento nº 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues Amâncio, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo, a instalação e manutenção de duas (ou mais) salas de aulas de cursinho pré – vestibular (preparação para concursos e vestibulares), na EEIF Cel. João de Paula Filho no turno noturno, para alunos que estão cursando o 3º ano do Ensino médio no ano em curso e egressos., Requerimento nº 067 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues Amâncio, que que seja providenciado pelo Poder Executivo, a implementação de premiação ( 14° salário ) a todos os docentes ( Diretores, Coordenadores e Professores) das escolas o premio de escola Nota 10, através das notas do Sistema Permanentes de Avaliação da Educação Básica do Ceará ( EPAECE e SPAECE-ALFA)., Requerimento nº 066 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues Amâncio, que : que seja construída três academias populares nas praças das casinhas, Angelim, itamaraty, Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que INSTITUIDA A SEMANA MUNICIPAL DE LIMPEZA DE RIOS, NASCENTE E LAGOAS NATURAIS OU ARTIFICIAIS NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA EDA OUTRA PROVIDÊNCIAS. O dia de limpeza será um importante marco na historia ambiental de nossa cidade, pois irá incentivar a população a praticas de educação ambiental e preservação de deus afluentes tendo em vista as grande qualidade quantidades encontradas de resíduos sólidos nos corpos hídricos deste município., Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que ’INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO OLHOS D’AGUA, NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E DA OUTRAS PORVIDÊNCIAS’’.Este projeto visa incentivar através de comendas e certificados emitidos pelo poder legislativo ou Executivo a todas os agricultores ou proprietários de terra que preservar as nascentes encontradas em todos território do município de Uruburetama que estejam preservadas com vegetação nativa, em um raio de 50 metros ou mais de circunferências., Moção de Repúdio nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Os Vereadores que este subscrevem, vem por meio desta na forma Regional, solicitar que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ENEEL), pelo desrespeito com toda população do Município de Uruburetama

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado 2 postes com luminária na Rua Joaquim Avila (antigo galpão) onde era usado para abrigo dos veículos da prefeitura recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Que seja realizada a entrega a certidão de propriedade de todas as casas dos conjuntos habitacionais doados pela prefeitura municipal de Uruburetama ou pelo governo federal entre os anos de 1990-2012. Destaco Bairro Nossa Senhora das Graças (casinhas), Santa Luzia e Bairro Novo Angelim recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 063 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama que construa a estrada que liga Severino a Queimadas e Boa Vista dos Acácios. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 067 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues Amâncio, que que seja providenciado pelo Poder Executivo, a implementação de premiação ( 14° salário ) a todos os docentes ( Diretores, Coordenadores e Professores) das escolas o premio de escola Nota 10, através das notas do Sistema Permanentes de Avaliação da Educação Básica do Ceará ( EPAECE e SPAECE-ALFA). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 066 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues Amâncio, que : que seja construída três academias populares nas praças das casinhas, Angelim, itamaraty nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues Amâncio, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo, a instalação e manutenção de duas (ou mais) salas de aulas de cursinho pré – vestibular (preparação para concursos e vestibulares), na EEIF Cel. João de Paula Filho no turno noturno, para alunos que estão cursando o 3º ano do Ensino médio no ano em curso e egressos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Repúdio número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Os Vereadores que este subscrevem, vem por meio desta na forma Regional, solicitar que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ENEEL), pelo desrespeito com toda população do Município de Uruburetama recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Dipões sobre o titulo de cidadão o Sr. Pastor Emanuel Carlos Albuquerque Cardoso recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Dispõe sobre o Titulo de cidadão honorário a Sra. Eulene Pinto de Mesquita Silva. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Municipio Uruburetama-Ce e da outras providencias recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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