15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Sessão: 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Data: 23 de Maio de 2022

Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves


Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Kairo Mendes de Castro, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues Amâncio, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, a, q, u, i, m, , f, r, e, i, t, a, s, , b, a, r, r, o, s, o

Apresentadas proposições: Requerimento nº 068 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado o Acostamento começado na Igreja Santo Expedito ate escola José Paulino da Cruz do nosso Município, Requerimento nº 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama, A instalação de uma FARMÁCIA POLULAR dentro do Hospital Municipal Antonio Filho no horário de 17h00 as 7h00 da manhã do dia seguinte., Requerimento nº 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama a construção de um VIVEIRO MUNICIPAL, Requerimento nº 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama que construção de LETREIROS nos 4 distritos de Uruburetama: Santa Luzia, Retiro, Mundaú, nas comunidades Bananal e Severino., Requerimento nº 072 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama que construção de 4 PORTAIS nas principais entradas do município de Uruburetama: 1º na CE 243 próximo a escola profissional. 2º Estrada CE 243 próximo do Alto da Colina. 3º Entrada São João. 4º Sitio volta, Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Fica RECONHECE A DANÇA DE SÃO GONÇALO COMO PATRIMONIO IMATERIAL E CULTURAL E DA OUTRAS PORVIDÊNCIAS. .Este projeto visa reconhecer, proteger e incentivar os dançarinos da Dança de São Gonçalo, cultura essa mais secular mais que por falta de incentivo governamental esta quase extinta da nossa cultural municipal., Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que ’RECONHECER OS FESTEJOS JUNINOS ALUSIVO A SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, COMO PATRIMONIO IMATERIAL, RELIGIOSO E CULTURAL E DA OUTRAS PORVIDÊNCIAS’’, Requerimento nº 073 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues Amâncio, que que seja feita a realização de Pavimentação e Recuperação da estrada que liga a comunidade de Capeba ( próximo ao restaurante Tempero da Serra ) a comunidade de Manoel Rodrigues., Requerimento nº 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues Amâncio, que que seja feita a Construção de Rede de Esgoto Pluvial que inicia na Rua das Casinhas (próximo a residência do vereador Laeste ) e termina na Rua Jose Humberto Barroso ( Vila Brandão)., Indicação nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que ao Prefeito Municipal de Uruburetama que envie á Câmara Municipal de Uruburetama projeto de lei visando atualizar o valor da bolsa concedida aos integrantes da banda municipal para o salário-mínimo vigente

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que ao Prefeito Municipal de Uruburetama que envie á Câmara Municipal de Uruburetama projeto de lei visando atualizar o valor da bolsa concedida aos integrantes da banda municipal para o salário-mínimo vigente recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues Amâncio, que que seja feita a Construção de Rede de Esgoto Pluvial que inicia na Rua das Casinhas (próximo a residência do vereador Laeste ) e termina na Rua Jose Humberto Barroso ( Vila Brandão). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que INSTITUIDA A SEMANA MUNICIPAL DE LIMPEZA DE RIOS, NASCENTE E LAGOAS NATURAIS OU ARTIFICIAIS NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA EDA OUTRA PROVIDÊNCIAS. O dia de limpeza será um importante marco na historia ambiental de nossa cidade, pois irá incentivar a população a praticas de educação ambiental e preservação de deus afluentes tendo em vista as grande qualidade quantidades encontradas de resíduos sólidos nos corpos hídricos deste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama a construção de um VIVEIRO MUNICIPAL recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama, A instalação de uma FARMÁCIA POLULAR dentro do Hospital Municipal Antonio Filho no horário de 17h00 as 7h00 da manhã do dia seguinte. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que ’INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO OLHOS D’AGUA, NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E DA OUTRAS PORVIDÊNCIAS’’.Este projeto visa incentivar através de comendas e certificados emitidos pelo poder legislativo ou Executivo a todas os agricultores ou proprietários de terra que preservar as nascentes encontradas em todos território do município de Uruburetama que estejam preservadas com vegetação nativa, em um raio de 50 metros ou mais de circunferências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 072 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama que construção de 4 PORTAIS nas principais entradas do município de Uruburetama: 1º na CE 243 próximo a escola profissional. 2º Estrada CE 243 próximo do Alto da Colina. 3º Entrada São João. 4º Sitio volta recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama que construção de LETREIROS nos 4 distritos de Uruburetama: Santa Luzia, Retiro, Mundaú, nas comunidades Bananal e Severino. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 068 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado o Acostamento começado na Igreja Santo Expedito ate escola José Paulino da Cruz do nosso Município recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL e o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal de Uruburetama e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 073 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues Amâncio, que que seja feita a realização de Pavimentação e Recuperação da estrada que liga a comunidade de Capeba ( próximo ao restaurante Tempero da Serra ) a comunidade de Manoel Rodrigues. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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