17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Sessão: 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Data: 6 de Junho de 2022

Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves


Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Messias Mendes Ferreira, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães,

Apresentadas proposições: Requerimento nº 082 de 2022, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que que seja providenciado pelo Poder Executivo uma construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Bananal, Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a Sr. Cristiana Nobre da Silva, Indicação nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Indico que os alunos da rede Pública Municipal passam por exames para detectar possíveis problemas VISUAIS E AUDITIVOS gratuitamente oferecido pelo Poder Executivo., Projeto de Lei Ordinária nº 038 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Autoriza o Poder Executivo a FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÂO DE BEM IMÒVEL, na qualidade de locatário, e a firmar contrato de CESSÂO DO IMOVEL LOCADO a titulo gratuito, entre o municipio de Uruburetama e a Paquetá Calçados Ltda, e da outras providencias

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 082 de 2022, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que que seja providenciado pelo Poder Executivo uma construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Bananal recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Indico que os alunos da rede Pública Municipal passam por exames para detectar possíveis problemas VISUAIS E AUDITIVOS gratuitamente oferecido pelo Poder Executivo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Fica denominada de RAIMUNDO FERREIRA DE FREITAS, a atual Vila do Abdon localizada no Alto São João no Município de Uruburetama- Ceará. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 036 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Fica RECONHECE O RESERVATORIO ARTIFICIAL AÇUDE MUNDAÚ COMO PATRIMONIO NATURAL DE URUBURETAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Este projeto visa reconhecer e proteger o maior reservatório de água doce do município de Uruburetama, o qual abastece a população de Uruburetama e Tururu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Fica RECONHECE A MANIFESTAÇÃO POPULAR E CULTURAL BUMBA MEU BOI REALIZADO DE 01 DE DEZEMBRO A 06 DE JANEIRO COMO PATRIMONIO IMATERIAL E CULTURAL DE URUBURETAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Este projeto visa reconhecer, proteger e incentivar os brincantes do bumba meu boi, festa essa popular que surgiu no nordeste no século XVIII e que em Uruburetama é festejada no período de 01 de dezembro a 06 de janeiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 034 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispões sobre a regulamentação da não inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias no Município de Uruburetama, das outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 001 de 2022, de autoria do MESA DIRETORA Francisco Jean Serpa Chaves, que Dispoe sobre a lei orgânica do municipio de uruburetama, na forma que indica e da outras providências recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 02/07/2022 01:31

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