36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Sessão: 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Data: 22 de Novembro de 2021

Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves


Estiveram presentes os parlamentares Antônio Ferreira Dos Santos, Daniel Marinho de Sousa, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães, , restando ausente o parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa

Apresentadas proposições: Requerimento nº 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Que seja estudado um Projeto de Lei que possa instituir, no âmbito da Educação Municipal de Uruburetama, gratificação referente ao 14º salário, exclusivamente em relação ao exercício de 2021, aos Professores que estejam em efetiva docência, e temporária, pago em parcela única., Requerimento nº 078 de 2021, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEDICADA À BÍBLIA, COM MONUMENTO DENOMINADA “PRAÇA DA BÍBLIA”., Requerimento nº 079 de 2021, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Que seja feito um trabalho de escoamento de água na RUA CORONEL JOÃO ANTONIO, próximo a serraria do Mardonio., Requerimento nº 082 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira Dos Santos, que que seja providenciado pelo Poder Executivo a possibilidade da colocação de bancos (assentos) na Rua Francisco Ferreira Fonteles no canteiro em frente ao Sr. Conhecido como Sebastião Lopes e Sr. Manuel Preto., Requerimento nº 080 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que o Poder Executivo envie a esta Casa para apreciação e votação um Projeto, para que seja implantado nas Praças dos Bairros e Distritos do Município O Projeto 100% Saúde – Atividade Física na Terceira Idade., Requerimento nº 081 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo a construção e instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Comunidade do Itacolomy em nosso Município., Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências., Moção de Pesar nº 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Moçao de Pesar à Sra. Edna Maria Freitas Fernandes., Moção de Pesar nº 006 de 2021, de autoria do MESA DIRETORA Francisco Jean Serpa Chaves, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Francisco Jean Serpa Chaves, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Sra. SANTINA PEREIRA DOS SANTOS conhecida carinhosamente como Santona, ocorrido no dia 21 de novembro de 2021. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara de Vereadores não poderia deixar de se expressar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Santina Pereira dos Santos descanse em paz., Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GRUPAMENTO DE BOMBEIRO INFANTE AMBIENTAL, AMAPARADO PELA LEI FEDERAL 9.608 DE 18/02/1998

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Que seja estudado um Projeto de Lei que possa instituir, no âmbito da Educação Municipal de Uruburetama, gratificação referente ao 14º salário, exclusivamente em relação ao exercício de 2021, aos Professores que estejam em efetiva docência, e temporária, pago em parcela única. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 078 de 2021, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEDICADA À BÍBLIA, COM MONUMENTO DENOMINADA “PRAÇA DA BÍBLIA”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 079 de 2021, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Que seja feito um trabalho de escoamento de água na RUA CORONEL JOÃO ANTONIO, próximo a serraria do Mardonio. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 082 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira Dos Santos, que que seja providenciado pelo Poder Executivo a possibilidade da colocação de bancos (assentos) na Rua Francisco Ferreira Fonteles no canteiro em frente ao Sr. Conhecido como Sebastião Lopes e Sr. Manuel Preto. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 080 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que o Poder Executivo envie a esta Casa para apreciação e votação um Projeto, para que seja implantado nas Praças dos Bairros e Distritos do Município O Projeto 100% Saúde – Atividade Física na Terceira Idade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 081 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo a construção e instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Comunidade do Itacolomy em nosso Município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Moçao de Pesar à Sra. Edna Maria Freitas Fernandes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 006 de 2021, de autoria do MESA DIRETORA Francisco Jean Serpa Chaves, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Francisco Jean Serpa Chaves, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Sra. SANTINA PEREIRA DOS SANTOS conhecida carinhosamente como Santona, ocorrido no dia 21 de novembro de 2021. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara de Vereadores não poderia deixar de se expressar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Santina Pereira dos Santos descanse em paz. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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