4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Data: 7 de Março de 2022

Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves


Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Cristiana Nobre da Silva, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, a, n, i, e, l, , m, a, r, i, n, h, o, , d, e, , s, o, u, s, a, , e, , j, o, a, q, u, i, m, , f, r, e, i, t, a, s, , b, a, r, r, o, s, o

Apresentadas proposições: Requerimento nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que Requer que seja providenciado pelo Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação – SME,a qualificação do município de Uruburetama no Programa Nacional de Aperfeiçoamento Profissional destinado a profissionais de educação que atuam na educação básica, estabelecido pela Lei nº. 14.251, 25 de novembro de 2021., Requerimento nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo instalação de placas de sinalização (zona de perigo, área de banhistas, área de pesca e informações sobre toda a extensão e profundidade do Açude Mundaú bem como sua história)., Indicação nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que Cria o Programa“Tendas da Saúde”, com o objetivo de oferecer atendimento médico para população mais distante da sede do município e das Unidades Básicas de Saúde localizadas na zona rural., Indicação nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que Cria o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio, e dá outras providências., Indicação nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que Institui o Programa para Apoio e Geração de Emprego e Renda às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica., Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Antonia Valéria de Sousa, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Altera a alínea "d" do inciso I do artigo 4º da Lei Municipal n º 526/2013, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Uruburetama e da outras providencias, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Altera o artigo 1º da Lei 355-B de 22 de janeiro de 2005, que cria os cargos de Médicos - PSF, Enfermeiro PSF, e Odontológos-PSF e reajustas os salários base destes e das outras providencias, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Institui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE URUBURETAMA-REFINS 2022 que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vist ou o parcelamento de créditos tributários e não tributários,e da outras proveidencias, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 010 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispôe sobre a autorização de celebração de Convênio entre o Municipio de Uruburetama-CE e o Municipio de Itapipoca - CeE e da outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Institui a Política de Bem - Estar animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal e a proibição de abandono e maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Uruburetama., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 012 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispôe sobre a Criação do Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infancia de Uruburetama (PMIPI) e da outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Cria o programa de incentivo "ALUNO NOTA DEZ" para estudantes do ensino fundamental e médio e "ESCOLAR NORA DEZ" nas redes de ensino estadual , municipal e particular do município de Uruburetama e da outras providências.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que Cria o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que Institui o Programa para Apoio e Geração de Emprego e Renda às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que Requer que seja providenciado pelo Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação – SME,a qualificação do município de Uruburetama no Programa Nacional de Aperfeiçoamento Profissional destinado a profissionais de educação que atuam na educação básica, estabelecido pela Lei nº. 14.251, 25 de novembro de 2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que Cria o Programa“Tendas da Saúde”, com o objetivo de oferecer atendimento médico para população mais distante da sede do município e das Unidades Básicas de Saúde localizadas na zona rural. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 012 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispôe sobre a Criação do Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infancia de Uruburetama (PMIPI) e da outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo instalação de placas de sinalização (zona de perigo, área de banhistas, área de pesca e informações sobre toda a extensão e profundidade do Açude Mundaú bem como sua história). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Denomina oficialmente de Francisco Teixeira Sales a areninha e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Altera a alínea "d" do inciso I do artigo 4º da Lei Municipal n º 526/2013, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Uruburetama e da outras providencias recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

35 visualização(ões)

Ultima visualização: 16/05/2022 22:20

#Legislativo