5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Data: 14 de Março de 2022

Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves


Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, r, i, s, t, i, a, n, a, , n, o, b, r, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , d, a, n, i, e, l, , m, a, r, i, n, h, o, , d, e, , s, o, u, s, a, , e, , j, o, a, q, u, i, m, , f, r, e, i, t, a, s, , b, a, r, r, o, s, o

Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Dispõe sobre o titulo de cidadão ao Sr. Julio Aurelio Haubrich., Requerimento nº 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Que a Secretaria Municipal de Educação, providencie no sentido de autorizar ônibus escolar para fazer o transporte das crianças e jovens estudantes dos Bairros: Angelim e Nossa Senhora das Graças., Moção de Pesar nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Moção de pesar a Sra. Samires dos Santos Belarmino Barroso, Moção de Pesar nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Moção de Pesar do Sr. Elias Galdino de Sousa

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Institui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE URUBURETAMA-REFINS 2022 que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vist ou o parcelamento de créditos tributários e não tributários,e da outras proveidencias recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Institui a Política de Bem - Estar animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal e a proibição de abandono e maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Uruburetama. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Altera o artigo 1º da Lei 355-B de 22 de junho de 2005, que cria os cargos de Médicos - PSF, Enfermeiro PSF, e Odontológos-PSF e reajustas os salários base destes e das outras providencias recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 010 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispôe sobre a autorização de celebração de Convênio entre o Municipio de Uruburetama-CE e o Municipio de Itapipoca - CeE e da outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Que a Secretaria Municipal de Educação, providencie no sentido de autorizar ônibus escolar para fazer o transporte das crianças e jovens estudantes dos Bairros: Angelim e Nossa Senhora das Graças. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Antonia Valéria de Sousa recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Cria o programa de incentivo "ALUNO NOTA DEZ" para estudantes do ensino fundamental e médio e "ESCOLAR NOTA DEZ" nas redes de ensino estadual , municipal e particular do município de Uruburetama e da outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 16/05/2022 22:45

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