6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Data: 21 de Março de 2022

Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves


Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Antônio Ferreira Mendes, Cristiana Nobre da Silva, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, a, q, u, i, m, , f, r, e, i, t, a, s, , b, a, r, r, o, s, o

Apresentadas proposições: Requerimento nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo a pavimentação asfáltica nas ruas ao redor da Igreja São José até a Igreja Evangélica Assembléia de Deus congregação Boa Vista localizada no Bairro Angelim., Requerimento nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que seja feita uma reforma ao Centro Social Urbano – CSU, a fim que o mesmo possa acomodar as seguintes secretarias municipais: Secretaria de Esporte, Secretaria da Cultura e Secretaria da Agricultura e também a Biblioteca Pública Municipal., Requerimento nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que seja feita construído no Centro Social Urbano-CSU, no terreno que fica por trás da quadra poliesportiva, um Parque Esportivo com pista de Skate, Quadra para Basquete e um Campinho de Futebol, Requerimento nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que seja feita instalada uma nova unidade básica de saúde na rua Jose pires Chaves., Requerimento nº 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que seja feita uma reforma da quadra de esporte do Bairro Angelim, na qual seja feita o polimento do piso, instalação de alambrados e pintura, Requerimento nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que seja feita uma ampliação na rede distribuição de água na localidade de Canto Escuro e adjacências, através do Projeto São Jose e da Funasa., Requerimento nº 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que seja feita uma reforma nas seguinte praças: Praça de São Jose, no Bairro Angelim: Nossa Senhora das Graças (mais conhecida como praça da Maria Júlia), e Prças do Estádio Municipal., Requerimento nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado uma equipe de manutenção temporária durante a quadra invernosa, para desentupir bueiros e abrir regos em alguns pontos das estradas carroçais da região rural do Municìpio de Uruburetama., Requerimento nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado a recuperação do calçamento da comunidade Sitio Severino começando do antigo campo de futebol ate a Igreja católica São Severino, Requerimento nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que que seja providenciado uma areninha na localidades de Sitio Severino., Requerimento nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que Dispõe no âmbito do município de Uruburetama que condenados por violência contra a mulher não assumam cargos e empregos públicos nas empresas públicas e na administração direta e indireta, e dá outras providências., Requerimento nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Uruburetama e dá outras providências, Requerimento nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que Que seja providenciado por providenciado a realização de Audiências Pública com objetivo de promoção da conscientização e identificação promoção do Transtorno do Espectro Autista ( TEA) e implementação de políticas públicas., Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Dispôe sobre o tilulo de cidadâo a Sra. Francisca Roberia Moura da Cunha, Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Dispôe tilulo sobre cidadâo Sr: Francisco Vale Moura, Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO RODRIGUES COSTA, A ARENINNHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Julio Aurélio Haubrich recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado a recuperação do calçamento da comunidade Sitio Severino começando do antigo campo de futebol ate a Igreja católica São Severino recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que seja feita instalada uma nova unidade básica de saúde na rua Jose pires Chaves. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo a pavimentação asfáltica nas ruas ao redor da Igreja São José até a Igreja Evangélica Assembléia de Deus congregação Boa Vista localizada no Bairro Angelim. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que seja feita uma reforma ao Centro Social Urbano – CSU, a fim que o mesmo possa acomodar as seguintes secretarias municipais: Secretaria de Esporte, Secretaria da Cultura e Secretaria da Agricultura e também a Biblioteca Pública Municipal. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que que seja providenciado uma areninha na localidades de Sitio Severino. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado uma equipe de manutenção temporária durante a quadra invernosa, para desentupir bueiros e abrir regos em alguns pontos das estradas carroçais da região rural do Municìpio de Uruburetama. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que seja feita construído no Centro Social Urbano-CSU, no terreno que fica por trás da quadra poliesportiva, um Parque Esportivo com pista de Skate, Quadra para Basquete e um Campinho de Futebol recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que seja feita uma reforma da quadra de esporte do Bairro Angelim, na qual seja feita o polimento do piso, instalação de alambrados e pintura recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que seja feita uma ampliação na rede distribuição de água na localidade de Canto Escuro e adjacências, através do Projeto São Jose e da Funasa. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que seja feita uma reforma nas seguinte praças: Praça de São Jose, no Bairro Angelim: Nossa Senhora das Graças (mais conhecida como praça da Maria Júlia), e Prças do Estádio Municipal. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que Dispõe no âmbito do município de Uruburetama que condenados por violência contra a mulher não assumam cargos e empregos públicos nas empresas públicas e na administração direta e indireta, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Uruburetama e dá outras providências recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que Que seja providenciado por providenciado a realização de Audiências Pública com objetivo de promoção da conscientização e identificação promoção do Transtorno do Espectro Autista ( TEA) e implementação de políticas públicas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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