Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Uruburetama

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15/2017
01/09/2017
Lei
Projeto de lei nº 15, de 01 de setembro de 2017. "Institui …

Municipal

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N° 14/2017
30/08/2017
Lei
Projeto de lei Nº13, Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 3/2017
03/08/2017
Lei
ATO NORMATIVO Nº03/2017

Municipal

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N° 13/2017
08/05/2017
Lei
Projeto de Lei Nº11/2017, Dispõe sobre a supressão do paragrafo 1º do …

Municipal

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N° 12/2017
25/04/2017
Lei
Projeto de Lei Nº10/2017, Dispõe sobre a autorização do poder executivo a …

Municipal

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N° 11/2017
25/04/2017
Lei
Projeto de lei Nº09/2017 Dispõe sobre a autorização do poder executivo a …

Municipal

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N° 10/2017
12/04/2017
Lei
Projeto de lei Nº08/2017 ¨Estabelece o calendário de eventos promoções culturais.

Municipal

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N° 9/2017
03/04/2017
Lei
Projeto de lei Nº07/2017 ¨Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios …

Municipal

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N° 8/2017
28/03/2017
Lei
Projeto de lei Nº04/2017 Dispõe sobre a cobrança dos créditos não-tributários municipais …

Municipal

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N° 7/2017
28/03/2017
Lei
Projeto de lei Nº03/2017 Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo …

Municipal

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N° 2/2017
09/03/2017
Lei
ATO NORMATIVO Nº02/2017 - URUBURETAMA 09 DE MARÇO DE 2017

Municipal

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N° 6/2017
22/02/2017
Lei
Projeto de lei Nº02/2017 Concede reajuste de vencimentos os servidores ocupantes de …

Municipal

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N° 5/2017
14/02/2017
Lei
Projeto de lei Nº01/2017 FIXA o valor do salário mínimo do servidor …

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N° 1/2017
18/01/2017
Lei
ATO NORMATIVO Nº01/2017 - URUBURETAMA 18 DE JANEIRO DE 2017

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N° 564/2015
24/09/2015
Lei
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Uruburetama e dá outras providências

Municipal

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N° 563/2015
24/09/2015
Lei
Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva para provimento junto …

Municipal

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N° 562/2015
14/09/2015
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ECLÉSIA RESGATANDO VIDAS (CERVI) E DÁ …

Municipal

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N° 561/2015
08/09/2015
Lei
Institui o Pacto Municipal pela Aprendizagem na Idade Certa e estabelece orientações, …

Municipal

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N° 560/2015
11/08/2015
Lei
Lei Municipal nº 560 de 11 de agosto de 2015 - Dispõe …

Municipal

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N° 559/2015
27/07/2015
Lei
Lei Municipal nº 559 de 27.07.2015 - Autoriza o Chefe do Poder …

Municipal

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