Saiba mais Clique aqui para acessar o conteúdo relacionado

Saiba mais Clique aqui para acessar o conteúdo relacionado

Acesso à Informação

Portal de Transparência, atendendo à Lei 12.527/2011

Lei de Resp. Fiscal

Atendendo à Lei Complementar nº 101/2000

E-SIC

Sistema eletrônico de serviço de informação ao cidadão

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios ou reclamações? Fale conosco.

Fale Parlamentar

Entre em contato com um Parlamentar

Protocolos

Sistema de Protocolo de Documentos

Proposições Relevantes

Proposições em tramitação.
IND nº 1/2021
embedded
26 - jan - 2021
Que seja providenciado a REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS, incluindo em todas elas Equipamentos para prática de Exercicios Fisicos, ou …
71 Visualizações
REQ nº 1/2021
embedded
25 - jan - 2021
Que seja providenciado com Urgência pelo órgão competente, a AMPLIAÇÃO do Canteiro Central na Av. em frente os …
100%
74 Visualizações
REQ nº 2E/2019
embedded
03 - set - 2019
REQUERIMENTO 02/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JEAN SERPA CHAVES
0 Visualizações
REQ nº 1H/2019
embedded
03 - set - 2019
REQUERIMENTO 01/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JEAN SERPA CHAVES
0 Visualizações
REQ nº 3/2019
embedded
28 - mai - 2019
Que seja Disponibilizado pelo Poder Executivo, REAJUSTE DE SALÁRIO, aos funcionários do Sistema de Saúde do Municipio que …
73 Visualizações
REQ nº 7/2019
embedded
28 - mai - 2019
Que seja Providenciado com Urgência pelo Orgão Competente, A REVITALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E TROCA DE BANCOS, na Praça da …
68 Visualizações
Todas as Proposições

Acompanhe a Sessão Plenária

Prestação de Contas

Carta de Serviços

Atividade Legislativa

Fotos

Videos

Últimas notícias

Acompanhe as últimas notícias oficiais relacionadas à Câmara Municipal. Fique por dentro de tudo que acontece no Poder Legislativo, no Brasil e no mundo....

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
embedded
As diferenças dos órgãos e das instâncias das Casas Legislativas, entre os três níveis de governo, ou seja, entre Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, são muito acentuadas, por duas razões: a) a concentração de competências na União; b) o número de integrantes das …
#Conhecimento
08/03/2021
48 Visualizações
TCU identifica irregularidades no Programa Farmácia Popular do Brasil
embedded
A irregularidade mais comum é a não comprovação da aquisição ou existência em estoque dos medicamentos dispensados no âmbito do programa. Ao todo, 59 farmácias foram condenadas a devolver R$ 15,5 milhões aos cofres da saúde pública federal
#Notícias
08/03/2021
44 Visualizações
DECRETO AMPLIA FERRAMENTAS DE COMBATE A FRAUDES FISCAIS
Novo decreto ajudará, entre outras coisas, em novos procedimentos fiscalizatórios …
#Notícias
05/03/2021
48 Visualizações
Dia do livro didático
O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado anualmente em …
#Datas Comemorativas
27/02/2021
57 Visualizações
Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
Quem acompanha a importância da luta das mulheres por direitos …
#Datas Comemorativas
24/02/2021
46 Visualizações
Promulgação da Primeira Constituição Republicana
A Promulgação da Primeira Constituição Republicana do Brasil é celebrada …
#Datas Comemorativas
24/02/2021
49 Visualizações
A CONQUISTA DO VOTO FEMININO
O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e …
#Conhecimento
24/02/2021
58 Visualizações
FEIRA AGROECOLÓGICA E VIRTUAL DO IPU RECEBE PEDIDOS ATÉ AMANHÃ …
A Feira Agroecológica e Virtual do Ipu já está recebendo …
#Notícias
22/02/2021
57 Visualizações
ADOLESCENTES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO REALIZARÃO PROVA DO ENEM 2021
Nesta terça-feira (23) cerca de 56 jovens dos centros socioeducativos …
#Notícias
22/02/2021
54 Visualizações
CÂMARA APROVA PENA DE PRISÃO E MULTA PARA QUEM FURAR …
Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; …
#Notícias
19/02/2021
52 Visualizações
PARA CONTER AVANÇO DE CASOS DE COVID-19, FISCALIZAÇÕES EDUCATIVAS DO …
A batalha contra o novo coronavírus ainda não está vencida. …
#Notícias
19/02/2021
41 Visualizações
ASSEMBLEIA APROVA MEDIDAS DO GOVERNO DO CEARÁ QUE BENEFICIAM SETOR …
O setor de eventos foi um dos mais impactados pela …
#Notícias
18/02/2021
45 Visualizações
DIA NACIONAL DE COMBATE AO ÁLCOOL
Fevereiro é o mês de combater os males que são …
#Datas Comemorativas
18/02/2021
46 Visualizações
Dia internacional do câncer na infância
O Dia Internacional do Câncer na Infância (ICCD, na sigla …
#Datas Comemorativas
15/02/2021
65 Visualizações
Dia Mundial do Rádio
O Dia Mundial do Rádio é comemorado anualmente em 13 …
#Datas Comemorativas
13/02/2021
54 Visualizações
ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS ORIENTAM POPULAÇÃO SOBRE COMBATE À COVID-19
Visando dar cumprimento ao Decreto Estadual Nº 33.928 sobre medidas …
#Notícias
12/02/2021
43 Visualizações
AS FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Não há nos meios acadêmicos e políticos muita discussão sobre …
#Conhecimento
12/02/2021
93 Visualizações
MPS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL PERDEM VIGÊNCIA
Perda de validade das duas medidas provisórias não prejudica o …
#Notícias
12/02/2021
53 Visualizações
APROVADA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA …
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (11) a prorrogação até …
#Notícias
12/02/2021
46 Visualizações
PROJETO PREVÊ GRATUIDADE PARA EXAMES DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO DE …
Proposta também obriga o MEC a incluir no censo escolar …
#Notícias
12/02/2021
50 Visualizações
GOVERNO DO CEARÁ ANUNCIA DECRETO ESPECIAL PARA O PERÍODO DE …
Após reunião semanal do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia …
#Notícias
11/02/2021
46 Visualizações
PERDEU O PRAZO DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IPVA? …
Os contribuintes que não conseguiram quitar a primeira parcela do …
#Notícias
11/02/2021
43 Visualizações
AEROPORTO DE ARACATI RECEBE SEU PRIMEIRO POUSO DE UM AIRBUS …
Na tarde desta quarta-feira (10) aterrissou no Aeroporto de Aracati …
#Notícias
10/02/2021
49 Visualizações
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
Este tópico tem como base as re exões de José …
#Conhecimento
10/02/2021
48 Visualizações
CÂMARA APROVA NOVO MARCO LEGAL DO MERCADO DE CÂMBIO
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o novo …
#Notícias
10/02/2021
41 Visualizações
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
O art. 37 da Constituição da República estabelece, como princípios …
#Conhecimento
08/02/2021
66 Visualizações
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
É possível traçar uma comparação entre o processo legislativo e …
#Conhecimento
05/02/2021
42 Visualizações
Dia Mundial do Câncer
O Dia Mundial do Câncer é celebrado anualmente em 4 …
#Datas Comemorativas
04/02/2021
44 Visualizações
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
A essência do Parlamento é o pluralismo político – princípio …
#Conhecimento
03/02/2021
48 Visualizações
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
Com base no exame dos regimentos internos de algumas Câmara …
#Conhecimento
01/02/2021
57 Visualizações
Ver todas as notícias

Prestação de Contas

Atendendo à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1º Quadrimestre de 2021
3º Quadrimestre de 2020
2º Quadrimestre de 2020
1º Quadrimestre de 2020
Mais Relatórios
CONTAS DE GESTÃO
DATA PERÍODO EXERCÍCIO
30/04/2019 01/01/2018 a 31/12/2018 2018
29/04/2018 01/01/2017 a 31/12/2017 2017
29/04/2017 01/01/2016 a 31/12/2016 2016
Mais Contas de Gestão
Transparência

Qual seu nível de satisfação com esta página?

Links úteis: Uma lista de links para serviço relacionados.

Lei Federal de Acesso à Informação

Acesse aqui a Lei 12.527/2011

Portaria da Câmara de Acesso à Informação

Atendendo à Lei 12.527/2011

Manuais do Usuário

Manuais de ajuda ao usuário.

Fale Conosco

Fale Conosco. Preencha os dados para enviar mensagem para a Câmara.