Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 710/2022
18/03/2022
Lei
Altera o artigo 1 e da Lei 355-B de 22 de junho …

Municipal

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N° 704/2022
11/01/2022
Lei
Fixa o valor do SALÁRIO MÍNIMO do servidor público municipal de Uruburetama, …

Municipal

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N° 703/2022
11/01/2022
Lei
Autoria o poder Executivo Municipal, no âmbito do órgão municipal de educação …

Municipal

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N° 702/2021
19/11/2021
Lei
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Lei Orçamentária do Município de Uruburetama para …

Municipal

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N° 701/2021
19/11/2021
Lei
Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do Município de Uruburetama para …

Municipal

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N° 700/2021
19/11/2021
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento do Município de Uruburetama, o CRÉDITO …

Municipal

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N° 699/2021
19/11/2021
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal transferir um imóvel para a …

Municipal

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N° 698/2021
28/10/2021
Lei
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO DE URUBURETAMA para …

Municipal

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N° 697/2021
13/10/2021
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual de custeio e investimento do Município de …

Municipal

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N° 696/2021
05/10/2021
Lei
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências

Municipal

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N° 695/2021
28/09/2021
Lei
Autoriza o Poder Executivo a transformar os cargos de telefonista em agentes …

Municipal

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N° 694/2021
21/09/2021
Lei
Dispõe sobre a instituição do dia do evangélico e dá outras providências

Municipal

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N° 693/2021
21/09/2021
Lei
Dispõe sobre a instituição da semana municipal do bebê e dá outras …

Municipal

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N° 692/2021
31/08/2021
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento do Município de Uruburetama, o crédito …

Municipal

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N° 691/2021
11/08/2021
Lei
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de …

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N° 690/2021
30/06/2021
Lei
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Uruburetama/CE para o EXERCÍCIO …

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N° 689/2021
23/06/2021
Lei
Autoriza a Câmara Municipal de Uruburetama-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE para …

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N° 688/2021
18/05/2021
Lei
Dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, às famílias de baixa …

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N° 687/2021
27/04/2021
Lei
Autoriza o Poder Executivo a LOCAR e CEDER IMÓVEL e firmar Termo …

Municipal

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N° 686/2021
23/03/2021
Lei
Fixa o valor do SALÁRIO MÍNIMO dos servidores públicos da Câmara Municipal …

Municipal

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