Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 20/2013
22/04/2013 |
Lei
CRIA A COODENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E FUNDO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 19/2013
22/04/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES DE … |
Municipal |
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N° 18/2013
22/04/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA … |
Municipal |
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N° 17/2013
22/04/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 236/96 DE 30 DE … |
Municipal |
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N° 4/2013
04/03/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CIAÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE … |
Municipal |
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N° 3/2013
04/03/2013 |
Lei
DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI … |
Municipal |
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N° 15/2013
04/03/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE ECRIAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2013 DE … |
Municipal |
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N° 2/2013
03/03/2013 |
Lei
CRIA OCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO … |
Municipal |
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N° 9/2013
25/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DECELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA E … |
Municipal |
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N° 8/2013
25/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA … |
Municipal |
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N° 7/2013
25/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA … |
Municipal |
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N° 6/2013
25/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DECELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA E … |
Municipal |
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N° 5/2013
25/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE … |
Municipal |
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N° 16/2013
25/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES … |
Municipal |
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N° 14/2013
25/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA … |
Municipal |
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N° 13/2013
25/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA … |
Municipal |
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N° 12/2013
25/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES TECNICAS RELEVANTES … |
Municipal |
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N° 11/2013
25/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES TECNICAS … |
Municipal |
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N° 10/2013
25/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES TECNICAS RELEVANTE … |
Municipal |
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N° 1/2013
09/01/2013 |
Lei
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305/2000, DE 15 DE DEZEMBRO DE … |
Municipal |
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Total de 147 registros