Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Uruburetama

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 20/2013
22/04/2013
Lei
CRIA A COODENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E FUNDO MUNICIPAL …

Municipal

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N° 19/2013
22/04/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES DE …

Municipal

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N° 18/2013
22/04/2013
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA …

Municipal

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N° 17/2013
22/04/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 236/96 DE 30 DE …

Municipal

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N° 4/2013
04/03/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CIAÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE …

Municipal

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N° 3/2013
04/03/2013
Lei
DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI …

Municipal

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N° 15/2013
04/03/2013
Lei
DISPÕE SOBRE ECRIAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2013 DE …

Municipal

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N° 2/2013
03/03/2013
Lei
CRIA OCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO …

Municipal

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N° 9/2013
25/02/2013
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DECELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA E …

Municipal

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N° 8/2013
25/02/2013
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA …

Municipal

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N° 7/2013
25/02/2013
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA …

Municipal

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N° 6/2013
25/02/2013
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DECELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA E …

Municipal

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N° 5/2013
25/02/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE …

Municipal

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N° 16/2013
25/02/2013
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES …

Municipal

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N° 14/2013
25/02/2013
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA …

Municipal

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N° 13/2013
25/02/2013
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA …

Municipal

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N° 12/2013
25/02/2013
Lei
DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES TECNICAS RELEVANTES …

Municipal

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N° 11/2013
25/02/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES TECNICAS …

Municipal

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N° 10/2013
25/02/2013
Lei
DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES TECNICAS RELEVANTE …

Municipal

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N° 1/2013
09/01/2013
Lei
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305/2000, DE 15 DE DEZEMBRO DE …

Municipal

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