Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Uruburetama

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 40/2013
25/11/2013
Lei
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO …

Municipal

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N° 39/2013
11/11/2013
Lei
INSTITUI O GOVERNO ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 38/2013
11/11/2013
Lei
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 37/2013
11/11/2013
Lei
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA - REFIS …

Municipal

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N° 36/2013
29/10/2013
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA PARA O …

Municipal

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N° 35/2013
07/10/2013
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014 A …

Municipal

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N° 34/2013
30/09/2013
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DECLEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE URUBURETAMA EA …

Municipal

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N° 33/2013
25/07/2013
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO URUBURETAMA …

Municipal

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N° 32/2013
25/07/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA CUSTEAR A PREMIAÇÃO …

Municipal

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N° 31/2013
25/07/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA …

Municipal

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N° 30/2013
25/07/2013
Lei
ESTABELECER VALORES DE DIARIAS PARA DESPESAS DE VIAGENS PARA OS OCUPANTES DE …

Municipal

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N° 29/2013
25/07/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO …

Municipal

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N° 28/2013
25/07/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA DO SUS MUNICIPAL NA …

Municipal

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N° 27/2013
25/07/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBURETAMA

Municipal

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N° 26/2013
25/07/2013
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES …

Municipal

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N° 25/2013
25/07/2013
Lei
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E DISPÕE SOBRE O …

Municipal

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N° 24/2013
03/06/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DENOMINADAS SECRETARIAS EXECUTIVAS ORÇAMENTARIAS, VINCULADAS …

Municipal

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N° 2/2013
31/05/2013
Resolução
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DAS DIARIAS DO PRESIDENTE, DOS VEREADORES …

Municipal

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N° 22/2013
14/05/2013
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA OEXERCICIO DE …

Municipal

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N° 21/2013
10/05/2013
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 236/36 DE 30 DE SETEMBRO …

Municipal

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