Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Uruburetama

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 558/2015
27/07/2015
Lei
Lei Municipal nº 558 de 27.07.2015 - Altera a lei nº 553 …

Municipal

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N° 557/2015
25/06/2015
Lei
Lei Municipal nº 557 de 25 de junho de 2015 - Dispõe …

Municipal

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N° 555/2015
03/06/2015
Lei
Lei Municipal nº 555 de 03 de junho de 2015 - Concede …

Municipal

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N° 554/2015
03/06/2015
Lei
Lei Municipal nº 554 de 03 de junho de 2015 - Cria …

Municipal

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N° 13/2014
29/09/2014
Lei
Dispõe sobre alteração do § 3 e § 4º do artigo 1º …

Municipal

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N° 12/2014
15/09/2014
Lei
Reduz as despesas com cargos políticos, cargos em comissão e funções de …

Municipal

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N° 11/2014
20/06/2014
Lei
AUTOGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, …

Municipal

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N° 9/2014
09/06/2014
Lei
Ratifica as Alterações promovidas no protocolo de intenções do Consórcio Público dá …

Municipal

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N° 8/2014
09/06/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Cooperação Técnica com …

Municipal

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N° 3/2014
09/06/2014
Resolução
"CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ …

Municipal

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N° 10/2014
09/06/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos especial ao vigente orçamento e …

Municipal

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N° 7/2014
05/05/2014
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria 2015,e da outras …

Municipal

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N° 6/2014
05/05/2014
Lei
Dispõe sobre a Alteração na Lei Municipal de Nº 529/2013 de 25 …

Municipal

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N° 5/2014
05/05/2014
Lei
Dispõe Sobre a Mudança de Denominação das Escolas e Creches da Rede …

Municipal

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N° 4/2014
05/05/2014
Lei
Dispõe Sobre Lei Complementar Municipal nº 001 de 03 de Fevereiro de …

Municipal

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N° 3/2014
07/04/2014
Lei
AUTOGRAFO DA EMENDA A LEI ORGANICA Nº 02, DE 7 DE ABRIL …

Municipal

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N° 2/2014
24/02/2014
Lei
Dispõe sobre alterações de alguns artigos da lei municipal Nº 536/2013 de …

Municipal

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N° 1/2014
24/02/2014
Lei
Institui e regulamenta o serviço público de transporte por meio de taxi …

Municipal

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N° 1A/2013
09/12/2013
Lei
AUTOGRAFO DE EMENTA ALTERA O PARAGRAFO 4º, DO ART.41, DA LEI ORGÂNICA …

Municipal

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N° 41/2013
02/12/2013
Lei
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADIQUIRIR TERRENO NO BAIRRO DO ANGELIM, EM …

Municipal

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