31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
23/10/2023
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Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 23/10/2023
Sessão: 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 23 de Outubro de 2023
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Daniel Marinho de Sousa, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que O Poder Executivo Municipal realize a aquisição da EEIF Francesco e Selene Peternazzi de modo geral., Requerimento nº 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal uma barragem na localidade de Sítio Severino em terreno já pertencente a Prefeitura de nosso munícipio., Requerimento nº 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que Poder Executivo que envie a esta Casa um projeto de Lei visando a implantação do piso Salarial Municipal para classe dos motoristas, respeitando os direitos adquiridos por Lei como insalubridade e gratificações., Requerimento nº 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal a reforma da EEIF Raimundo Marques Freire da comunidade de Pau Alto., Requerimento nº 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo o Poder Executivo a pintura e limpeza do cemitério de Uruburetama e de Santa Luzia., Requerimento nº 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que o Poder Executivo envie a esta casa para avaliação e discussão um projeto de lei implantando no município um sistema de exercícios físicos para pessoas da terceira idade., Requerimento nº 093 de 2023, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo uma UPA com Sede no Município de Uruburetama para atender os seguir municípios; Uruburetama, Tururu e Umirim.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 039 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Institui Ajuda de Custo para Médico(o) participantes(s) do Programa Médicos Pelo Brasil ( PMpB ) no âmbito do Município de Uruburetama/Ce. E da outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal a reforma da EEIF Raimundo Marques Freire da comunidade de Pau Alto. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo o Poder Executivo a pintura e limpeza do cemitério de Uruburetama e de Santa Luzia. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que o Poder Executivo envie a esta casa para avaliação e discussão um projeto de lei implantando no município um sistema de exercícios físicos para pessoas da terceira idade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 093 de 2023, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo uma UPA com Sede no Município de Uruburetama para atender os seguir municípios; Uruburetama, Tururu e Umirim. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que Poder Executivo que envie a esta Casa um projeto de Lei visando a implantação do piso Salarial Municipal para classe dos motoristas, respeitando os direitos adquiridos por Lei como insalubridade e gratificações. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que O Poder Executivo Municipal realize a aquisição da EEIF Francesco e Selene Peternazzi de modo geral. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal uma barragem na localidade de Sítio Severino em terreno já pertencente a Prefeitura de nosso munícipio. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada