24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
04/09/2023
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Acompanhe o resumo da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 04/09/2023
Sessão: 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 4 de Setembro de 2023
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Daniel Marinho de Sousa, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, ã, o, , b, a, t, i, s, t, a, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , p, a, u, l, o, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo o Poder Executivo Municipal, realize a aplicação da malha asfáltica na rua Cosmo Mendes Coelho (Itamaraty)., Requerimento nº 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Que seja viabilizado a contratação de um interprete de libras para as sessões da Câmara Municipal de Uruburetama, Projeto de Lei Ordinária nº 032 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e doações de bens necessários a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei federal n°11.977, de 7de julho de 2009, na Medida Provisória n°1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e em Instruções Normativas correlatas, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Abre credito adicional especial no vigente orçamento do município- Lei municipal- LOA N° 741/2022 de 25/10/2022, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Denomina nome de Prédio Público da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama e da outras providências., Requerimento nº 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que Poder Executivo Municipal abra inscrições para casamento Civil coletivo destinado a pessoas em vulnerabilidade social.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que Poder Executivo Municipal abra inscrições para casamento Civil coletivo destinado a pessoas em vulnerabilidade social. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo o Poder Executivo Municipal, realize a aplicação da malha asfáltica na rua Cosmo Mendes Coelho (Itamaraty). recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Que seja viabilizado a contratação de um interprete de libras para as sessões da Câmara Municipal de Uruburetama recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 032 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e doações de bens necessários a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei federal n°11.977, de 7de julho de 2009, na Medida Provisória n°1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e em Instruções Normativas correlatas, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Denomina nome de Prédio Público da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama e da outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada