32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
11/11/2024
9
Acompanhe o resumo da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 11/11/2024
Sessão: 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 11 de Novembro de 2024
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , d, a, n, i, e, l, , m, a, r, i, n, h, o, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO URUBURETAMANSE AO SR. SYLAS RHUANN PEREIRA SOARES DA SILVA PORTÁCIO., Requerimento nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que Que seja feita a pavimentação com material intertravado nos principais locais do distrito de Mundaú., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe, em caráter excepcional, sobre a prorrogação do vencimento, a redução do valor da parcela mínima e a regulamentação do parcelamento do IPTU no exercício de 2024 no Município de Uruburetama e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Dispõe sobre a fixação de um assessor parlamentar para cada vereador no âmbito do Município de Uruburetama e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que Que seja feita a pavimentação com material intertravado nos principais locais do distrito de Mundaú. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe, em caráter excepcional, sobre a prorrogação do vencimento, a redução do valor da parcela mínima e a regulamentação do parcelamento do IPTU no exercício de 2024 no Município de Uruburetama e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Dispõe sobre a fixação de um assessor parlamentar para cada vereador no âmbito do Município de Uruburetama e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada