4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura
26/02/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura, acontecida no dia 24/02/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura
Data: 24 de Fevereiro de 2025
Presidente: Francisco Laeste Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: Ricardo Barroso Guimarães, João Batista de Sousa, Francisco Cleber de Melo Uchoa, Cristiana Nobre da Silva, Gervânia Mara Gomes Rocha Rodrigues, Raimundo Rodrigues de Sousa, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, Paulo Rodrigues de Sousa, Josenir Lobo Fonteles, Erivaldo Cavalcante Chaves,
Apresentadas proposições: Indicação nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja construído em caráter de urgência, um acostamento da entrada da cidade até a Escola Estadual de Educação Profissional Maria Auday Vasconcelos Nery., Indicação nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a instalação de redutores de velocidade do tipo tartaruga no Munícipio de Uruburetama-CE., Indicação nº 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Indica ao Poder Executivo Municipal a REFORMA E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA CORAÇÃO DE JESUS (Praça da Capelinha)., Indicação nº 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciado um LOCAL ADEQUADO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE de pacientes usuários da saúde do município de Uruburetama, que fazem tratamento fora, para realização de procedimentos de saúde., Indicação nº 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Indica ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, atendendo as medidas oficiais, na localidade de Itacolomy., Indicação nº 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Gervânia Mara Gomes Rocha Rodrigues, que Indica a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS ou alocação de um anexo de uma UBS já existente, na localidade de Barrica., Indicação nº 025 de 2025, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que INDICA ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama que realize a pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas do distrito de Mundaú, sendo a primeira; na rua que dá acesso ao Brinco de Ouro, a segunda; na rua que dá acesso à residência do Sr. Vicente Antônio e a terceira; na estrada que liga o referido distrito ao Sítio Luiz., Indicação nº 026 de 2025, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que INDICA ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama que realize a reconstrução da quadra no distrito de Itacolomy., Requerimento nº 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Josenir Lobo Fonteles, que Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma Academia da Saúde na localidade Bananal, localizada no município de Uruburetama/CE., Requerimento nº 037 de 2025, de autoria do Parlamentar Josenir Lobo Fonteles, que Que o Poder Executivo Municipal realize a recuperação da ponte na localidade de Itacolomy, localizada no município de Uruburetama/CE., Requerimento nº 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Josenir Lobo Fonteles, que Que o Poder Executivo Municipal realize a recuperação e ampliação da ponte localizada na comunidade de Açude dos Vianas, no município de Uruburetama/CE., Requerimento nº 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Gervânia Mara Gomes Rocha Rodrigues, que Requer a disponibilização de ambulâncias para os distritos de Retiro e Santa Luzia., Requerimento nº 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Gervânia Mara Gomes Rocha Rodrigues, que Requer ampliação de tambores e coletas de lixo para bairros, distritos e localidades do município, assim como substituir todos os tambores de lixo já existentes em seus pontos de coleta por novos tambores., Requerimento nº 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal a construção de um calçamento em pedra tosca para comunidade SALOBRO no distrito de Santa Luzia, Uruburetama-CE., Requerimento nº 042 de 2025, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que Que o Poder Executivo Municipal construa 02 vestiários na arena de futebol society, no distrito de Mundaú, Uruburetama-CE., Titulo de Cidadania nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO URUBURETAMENSE AO SR. FRANCISCO CLÉBER UCHOA DE MELO., Titulo de Cidadania nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO URUBURETAMENSE A SRA. EMMANUELLY SALES GIFFONY LOPES., Titulo de Cidadania nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO URUBURETAMENSE A SR. JOSÉ RODRIGUES NETO., Requerimento nº 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal a EXECUÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO EM ANEXO O ESTUDO, NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA-CE, E que seja instaurado em nossa cidade uma AUTARQUIA DE TRÂNSITO., Requerimento nº 044 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciada pelo Poder Executivo Municipal a reforma do imóvel onde funcionava o antigo posto de saúde na comunidade de Bananal, atualmente utilizado como anexo da escola (E E IF JOSÉ MARIA FILHO), durante a reforma da mesma. Que após o imóvel não ser mais necessário como anexo escolar fique como ponto de apoio para a comunidade, para pequenos eventos e reuniões., Requerimento nº 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciada pelo Poder Executivo Municipal a construção de um novo cemitério na cidade de Uruburetama, bem como a construção de jazigos para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Cemitério de São João Batista., Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2025, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cmu, que Denomina de Iolanda Thomé da Silva, o prédio público onde funcionará uma creche (CEI) que foi construída no local onde funcionava a antiga Escola Normal, nesta cidade de Uruburetama/CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Titulo de Cidadania número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Josenir Lobo Fonteles, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO URUBURETAMENSE AO SR. PAULO RENATO PEREIRA VIEIRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja construído em caráter de urgência, um acostamento da entrada da cidade até a Escola Estadual de Educação Profissional Maria Auday Vasconcelos Nery. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Indica ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, atendendo as medidas oficiais, na localidade de Itacolomy. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a instalação de redutores de velocidade do tipo tartaruga no Munícipio de Uruburetama-CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Gervânia Mara Gomes Rocha Rodrigues, que Indica a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS ou alocação de um anexo de uma UBS já existente, na localidade de Barrica. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2025, de autoria do Parlamentar Josenir Lobo Fonteles, que Que o Poder Executivo Municipal realize a recuperação da ponte na localidade de Itacolomy, localizada no município de Uruburetama/CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2025, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que Que o Poder Executivo Municipal construa 02 vestiários na arena de futebol society, no distrito de Mundaú, Uruburetama-CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Indica ao Poder Executivo Municipal a REFORMA E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA CORAÇÃO DE JESUS (Praça da Capelinha). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 026 de 2025, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que INDICA ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama que realize a reconstrução da quadra no distrito de Itacolomy. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Gervânia Mara Gomes Rocha Rodrigues, que Requer a disponibilização de ambulâncias para os distritos de Retiro e Santa Luzia. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciado um LOCAL ADEQUADO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE de pacientes usuários da saúde do município de Uruburetama, que fazem tratamento fora, para realização de procedimentos de saúde. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Josenir Lobo Fonteles, que Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma Academia da Saúde na localidade Bananal, localizada no município de Uruburetama/CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Josenir Lobo Fonteles, que Que o Poder Executivo Municipal realize a recuperação e ampliação da ponte localizada na comunidade de Açude dos Vianas, no município de Uruburetama/CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal a construção de um calçamento em pedra tosca para comunidade SALOBRO no distrito de Santa Luzia, Uruburetama-CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal a EXECUÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO EM ANEXO O ESTUDO, NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA-CE, E que seja instaurado em nossa cidade uma AUTARQUIA DE TRÂNSITO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciada pelo Poder Executivo Municipal a construção de um novo cemitério na cidade de Uruburetama, bem como a construção de jazigos para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Cemitério de São João Batista. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 044 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciada pelo Poder Executivo Municipal a reforma do imóvel onde funcionava o antigo posto de saúde na comunidade de Bananal, atualmente utilizado como anexo da escola (E E IF JOSÉ MARIA FILHO), durante a reforma da mesma. Que após o imóvel não ser mais necessário como anexo escolar fique como ponto de apoio para a comunidade, para pequenos eventos e reuniões. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Gervânia Mara Gomes Rocha Rodrigues, que Requer ampliação de tambores e coletas de lixo para bairros, distritos e localidades do município, assim como substituir todos os tambores de lixo já existentes em seus pontos de coleta por novos tambores. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2025, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cmu, que Denomina de Iolanda Thomé da Silva, o prédio público onde funcionará uma creche (CEI) que foi construída no local onde funcionava a antiga Escola Normal, nesta cidade de Uruburetama/CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 025 de 2025, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que INDICA ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama que realize a pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas do distrito de Mundaú, sendo a primeira; na rua que dá acesso ao Brinco de Ouro, a segunda; na rua que dá acesso à residência do Sr. Vicente Antônio e a terceira; na estrada que liga o referido distrito ao Sítio Luiz. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada