3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura
24/02/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura, acontecida no dia 17/02/2025
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura
Data: 17 de Fevereiro de 2025
Presidente: Francisco Laeste Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: Ricardo Barroso Guimarães, João Batista de Sousa, Francisco Cleber de Melo Uchoa, Cristiana Nobre da Silva, Gervânia Mara Gomes Rocha Rodrigues, Raimundo Rodrigues de Sousa, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, Paulo Rodrigues de Sousa, Josenir Lobo Fonteles, Erivaldo Cavalcante Chaves,
Apresentadas proposições: Indicação nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que INDICA: Ao Poder Executivo Municipal que verifique junto ao setor competente, observadas às possibilidades legais e financeiras, que a ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Avenida José Pires Chaves e Avenida Princesa Isabel, seja mudada para o canteiro central e instaladas lâmpadas de Led., Requerimento nº 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo Municipal providencie a CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES para assim atender os mais necessitados de nossa cidade., Requerimento nº 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo Municipal busque juntamente com o Governo do Estado, A CONTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA EM UMA DAS LATERAIS DA CE 243, ESPECIFICAMENTE PARA PEDESTRES PARA REALIZAÇÃO DA PRÁTICA DE CAMINHADA, CORRIDA E COOPER. Iniciando na entrada da Cidade e indo até a altura conhecida como Alto das Cajazeiras., Requerimento nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal a instalação de calçamento com blocos intertravados, acompanhados da devida sinalização, no entorno e nas proximidades da Praça da Capela São José., Titulo de Cidadania nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Josenir Lobo Fonteles, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO URUBURETAMENSE AO SR. PAULO RENATO PEREIRA VIEIRA., Requerimento nº 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Joaquim Barroso Braga na comunidade de Tamboatá., Requerimento nº 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal a realização de obras de calçamento nos principais altos da Serra do Sítio, na cidade de Uruburetama., Requerimento nº 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal, a pavimentação dos principais altos da localidade de Apertada Hora, no distrito de Itatacolomy, em Uruburetama-CE, bem como a construção de bueiros para facilitar o escoamento das águas pluviais e evitar danos à estrada., Requerimento nº 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que o Poder Executivo Municipal reavalie e atenda aos requerimentos e indicações em anexo nessa matéria., Requerimento nº 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Josenir Lobo Fonteles, que REQUER: Que o Poder Executivo Municipal realize a reforma da praça, e construção de uma Academia da Saúde na localidade de Itacolomy, localizada no município de Uruburetama/CE., Requerimento nº 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Josenir Lobo Fonteles, que REQUER: Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma Praça na Rua Senador Mário Covas, localizado no Bairro Novo Angelim no município de Uruburetama/CE., Requerimento nº 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que REQUERER por meio deste se aprovado for, ao Poder Executivo Municipal solicitar que seja providenciado a malha asfáltica na estrada que liga a sede do município de Uruburetama ao distrito de Severino indo até a localidade conhecida como Ipu Mazagão em Itapipoca-Ce., Requerimento nº 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que REQUERER por meio deste se aprovado for, ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado pelo o Poder Executivo, as providencias cabíveis para que seja retornado as urnas eletrônicas de votação para o distrito de Severino., Requerimento nº 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que REQUERER por meio deste se aprovado for, ao Poder Executivo Municipal A PINTURA DE TODOS OS QUEBRAS MOLAS e FAIXA DE PEDESTRE existentes no nosso município, principalmente em frente aos prédios escolares do Município., Requerimento nº 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo o Poder Executivo a construção de uma quadra POLIESPORTIVA, na localidade de Severino, em frente a UBS, ao lado da ARENA SOCIETY da localidade já citada., Requerimento nº 034 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo o Poder Executivo Municipal a Pavimentação em pedra tosca na estrada que dá acesso ao Cemitério do distrito da Santa Luzia., Requerimento nº 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal construa duas passagens molhadas na comunidade de sítio Salobro no distrito de Santa Luzia., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre a adesão do Município de Uruburetama, Ceará, ao sistema Universidade aberta do Brasil (UAB), a criação do polo de apoio presencial, estabelecimento outras providências., Indicação nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja construída uma areninha na localidade de Canto Escuro., Indicação nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que sejam construída na localidade de Canto Escuro, acostamento e abrigos para passageiros nos principias pontos de acesso as estradas vicinais daquela localidade.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que INDICA: Ao Poder Executivo Municipal que verifique junto ao setor competente, observadas às possibilidades legais e financeiras, que a ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Avenida José Pires Chaves e Avenida Princesa Isabel, seja mudada para o canteiro central e instaladas lâmpadas de Led. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Que o Poder Executivo Municipal reavalie e atenda aos requerimentos e indicações em anexo nessa matéria. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que REQUERER por meio deste se aprovado for, ao Poder Executivo Municipal solicitar que seja providenciado a malha asfáltica na estrada que liga a sede do município de Uruburetama ao distrito de Severino indo até a localidade conhecida como Ipu Mazagão em Itapipoca-Ce. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal construa duas passagens molhadas na comunidade de sítio Salobro no distrito de Santa Luzia. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal a instalação de calçamento com blocos intertravados, acompanhados da devida sinalização, no entorno e nas proximidades da Praça da Capela São José. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo Municipal providencie a CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES para assim atender os mais necessitados de nossa cidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que REQUERER por meio deste se aprovado for, ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado pelo o Poder Executivo, as providencias cabíveis para que seja retornado as urnas eletrônicas de votação para o distrito de Severino. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja construída uma areninha na localidade de Canto Escuro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Joaquim Barroso Braga na comunidade de Tamboatá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo Municipal busque juntamente com o Governo do Estado, A CONTRUÇÃO DE UMA VIA PARALELA EM UMA DAS LATERAIS DA CE 243, ESPECIFICAMENTE PARA PEDESTRES PARA REALIZAÇÃO DA PRÁTICA DE CAMINHADA, CORRIDA E COOPER. Iniciando na entrada da Cidade e indo até a altura conhecida como Alto das Cajazeiras. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que REQUERER por meio deste se aprovado for, ao Poder Executivo Municipal A PINTURA DE TODOS OS QUEBRAS MOLAS e FAIXA DE PEDESTRE existentes no nosso município, principalmente em frente aos prédios escolares do Município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que sejam construída na localidade de Canto Escuro, acostamento e abrigos para passageiros nos principias pontos de acesso as estradas vicinais daquela localidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal a realização de obras de calçamento nos principais altos da Serra do Sítio, na cidade de Uruburetama. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Josenir Lobo Fonteles, que REQUER: Que o Poder Executivo Municipal realize a reforma da praça, e construção de uma Academia da Saúde na localidade de Itacolomy, localizada no município de Uruburetama/CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo o Poder Executivo a construção de uma quadra POLIESPORTIVA, na localidade de Severino, em frente a UBS, ao lado da ARENA SOCIETY da localidade já citada. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre a adesão do Município de Uruburetama, Ceará, ao sistema Universidade aberta do Brasil (UAB), a criação do polo de apoio presencial, estabelecimento outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Josenir Lobo Fonteles, que REQUER: Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma Praça na Rua Senador Mário Covas, localizado no Bairro Novo Angelim no município de Uruburetama/CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 034 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo o Poder Executivo Municipal a Pavimentação em pedra tosca na estrada que dá acesso ao Cemitério do distrito da Santa Luzia. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal, a pavimentação dos principais altos da localidade de Apertada Hora, no distrito de Itatacolomy, em Uruburetama-CE, bem como a construção de bueiros para facilitar o escoamento das águas pluviais e evitar danos à estrada. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição