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36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

09/12/2024
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Acompanhe o resumo da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 09/12/2024

Sessão: 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

Data: 9 de Dezembro de 2024

Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves


Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Daniel Marinho de Sousa, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, l, e, b, e, r, , u, c, h, o, a, , d, e, , m, e, l, o, , e, , r, i, c, a, r, d, o, , b, a, r, r, o, s, o, , g, u, i, m, a, r, ã, e, s

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que Denomina de Maria Ferreira dos Santos, o prédio público da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente – SDR que indica e dá outras providências., Moção de Pesar nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que Requer Pesar ao recente falecimento do Sr. Benedito Felix. A Câmara Municipal de Uruburetama, através dos vereadores, presta homenagem póstuma à família do Senhor “Benedito Felix”., Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Altera a Lei nº 604/2017 -Código Tributário Municipal e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Denomina o prédio do Anexo 1 da Câmara Municipal de Uruburetama de Edson Pires Chaves e dá outras providências., Titulo de Cidadania nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO URUBURETAMANSE AO SR. JOSÉ FORTE DE ANDRADE

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 002 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 32ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Raimundo Rodrigues de Sousa, Mesa Diretora Francisco Jean Serpa Chaves, Mesa Diretora Paulo Rodrigues de Sousa, Mesa Diretora Otávio Pereira de Andrade, que Dispõe sobre a atualização do regimento interno da câmera municipal de Uruburetama e da outra providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Denomina de José Batista da Silva, a praça pública que indica e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Laeste Dos Santos, que Denomina de Maria Ferreira dos Santos, o prédio público da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente – SDR que indica e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO URUBURETAMANSE AO SR. JOSÉ FORTE DE ANDRADE recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Denomina o prédio do Anexo 1 da Câmara Municipal de Uruburetama de Edson Pires Chaves e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Altera a Lei nº 604/2017 -Código Tributário Municipal e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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