2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura
12/02/2025
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura, acontecida no dia 10/02/2025
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura
Data: 10 de Fevereiro de 2025
Presidente: Francisco Laeste Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: Ricardo Barroso Guimarães, João Batista de Sousa, Francisco Cleber de Melo Uchoa, Cristiana Nobre da Silva, Gervânia Mara Gomes Rocha Rodrigues, Raimundo Rodrigues de Sousa, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, Paulo Rodrigues de Sousa, Josenir Lobo Fonteles, Erivaldo Cavalcante Chaves,
Apresentadas proposições: Indicação nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que INDICANDO-LHE: Que seja feita a construção de um prédio de apoio para atendimento básico de saúde na localidade de Sítio Polônia., Indicação nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que INDICA: Ao Poder Executivo Municipal, que busque juntamente com o Ministério do Turismo, através de recursos federais ou estaduais a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, iniciada no Alto da Colina, passando pelo povoado de Água Sumida, distrito de Itacolomy, distrito de Mundaú, Luís Inácio, distrito de Retiro e dando continuidade as comunidades de Bananal, São Romão e finalizando na rua José Pires Chaves., Indicação nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Erivaldo Cavalcante Chaves, que INDICA ao Poder Executivo Municipal que envie a essa casa legislativa um projeto de lei para a construção de um muro de proteção (arrimo) com a imagem de São José no Alto Alegre e que na parte de baixo sejam construídos quiosques para empreendimentos futuros., Indicação nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Erivaldo Cavalcante Chaves, que INDICA ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadra esportiva do Bairro Angelim., Indicação nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Erivaldo Cavalcante Chaves, que INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública com uma academia popular em frente a CEI Hilda Serpa Chaves no bairro Angelim Novo., Indicação nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que Dispõe sobre a reforma geral da praça São José, localizada na Avenida Princesa Isabel., Indicação nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Indica ao Poder Executivo Municipal que envie a esta casa legislativa um projeto de lei ordinária para construção de uma praça na entrada do Bairro Angelim ao lado da quadra Jadson José Martins Chaves., Indicação nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a instalação de iluminação pública no trecho que fica entre a casa do Sr. Cléber, pai do Vereador Cléber Uchôa de Melo, à comunidade de Açude dos Vianas., Requerimento nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Gervânia Mara Gomes Rocha Rodrigues, que “CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NAS LOCALIDADES DE SÃO ROMÃO E BANANAL”, Requerimento nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Gervânia Mara Gomes Rocha Rodrigues, que “Quanto à retirada ou quebra/trituramento das grandes pedras às margens do Rio nas Localidades de Bananal e São Romão”., Requerimento nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Gervânia Mara Gomes Rocha Rodrigues, que “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SOCIETY NAS LOCALIDADES DE SÃO ROMÃO E BANANAL”, Requerimento nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que REQUER que seja providenciado pelo Poder Executivo o calçamento da Rua São Luís, a partir da Rua São José finalizando na Rua São João., Requerimento nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que REQUER que seja providenciado pelo Poder Executivo o calçamento da Rua Iolanda Pinheiro Holanda, a partir da Rua São José, finalizando na Rua São João., Requerimento nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo Municipal IMPLANTE O SISTEMA DE GUARDA DE TRÂNSITO MUNICIPAL, no município de Uruburetama-Ce., Requerimento nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo Municipal coloque PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO., Requerimento nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal a reforma ou renovação de todas as praças públicas do município de Uruburetama-CE, garantindo melhores condições de uso para a população., Requerimento nº 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou a ampliação de uma UBS existente por meio da criação de um anexo na localidade de Tamboatá, no município de Uruburetama-CE, garantindo acesso adequado aos serviços de saúde para a população local.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Uruburetama e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que INDICANDO-LHE: Que seja feita a construção de um prédio de apoio para atendimento básico de saúde na localidade de Sítio Polônia. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Erivaldo Cavalcante Chaves, que INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública com uma academia popular em frente a CEI Hilda Serpa Chaves no bairro Angelim Novo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Gervânia Mara Gomes Rocha Rodrigues, que “Quanto à retirada ou quebra/trituramento das grandes pedras às margens do Rio nas Localidades de Bananal e São Romão”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo Municipal coloque PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre o valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2025 e dá outras providências nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que Dispõe sobre a reforma geral da praça São José, localizada na Avenida Princesa Isabel. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Gervânia Mara Gomes Rocha Rodrigues, que “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SOCIETY NAS LOCALIDADES DE SÃO ROMÃO E BANANAL” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal a reforma ou renovação de todas as praças públicas do município de Uruburetama-CE, garantindo melhores condições de uso para a população. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Psicólogo, Nutricionista, Assistente Social, Farmacêutico, Terapeuta Ocupacional e Fonoaudiólogo e dá outras providências nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que INDICA: Ao Poder Executivo Municipal, que busque juntamente com o Ministério do Turismo, através de recursos federais ou estaduais a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, iniciada no Alto da Colina, passando pelo povoado de Água Sumida, distrito de Itacolomy, distrito de Mundaú, Luís Inácio, distrito de Retiro e dando continuidade as comunidades de Bananal, São Romão e finalizando na rua José Pires Chaves. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Indica ao Poder Executivo Municipal que envie a esta casa legislativa um projeto de lei ordinária para construção de uma praça na entrada do Bairro Angelim ao lado da quadra Jadson José Martins Chaves. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que REQUER que seja providenciado pelo Poder Executivo o calçamento da Rua São Luís, a partir da Rua São José finalizando na Rua São João. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou a ampliação de uma UBS existente por meio da criação de um anexo na localidade de Tamboatá, no município de Uruburetama-CE, garantindo acesso adequado aos serviços de saúde para a população local. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Cristiana Nobre da Silva, que REQUER que seja providenciado pelo Poder Executivo o calçamento da Rua Iolanda Pinheiro Holanda, a partir da Rua São José, finalizando na Rua São João. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Titulo de Cidadania número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que “Concede o Título de Cidadão Uruburetamense ao Senhor João Alves Batista e dá outras providências. ” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Erivaldo Cavalcante Chaves, que INDICA ao Poder Executivo Municipal que envie a essa casa legislativa um projeto de lei para a construção de um muro de proteção (arrimo) com a imagem de São José no Alto Alegre e que na parte de baixo sejam construídos quiosques para empreendimentos futuros. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a instalação de iluminação pública no trecho que fica entre a casa do Sr. Cléber, pai do Vereador Cléber Uchôa de Melo, à comunidade de Açude dos Vianas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Titulo de Cidadania número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber de Melo Uchoa, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO URUBURETAMENSE A DOM ROSALVO CORDEIRO DE LIMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Erivaldo Cavalcante Chaves, que INDICA ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadra esportiva do Bairro Angelim. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Gervânia Mara Gomes Rocha Rodrigues, que “CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NAS LOCALIDADES DE SÃO ROMÃO E BANANAL” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que Que o Poder Executivo Municipal IMPLANTE O SISTEMA DE GUARDA DE TRÂNSITO MUNICIPAL, no município de Uruburetama-Ce. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição