16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
30/05/2022
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 30/05/2022
Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 30 de Maio de 2022
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Kairo Mendes de Castro, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues Amâncio, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, ô, n, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , e, , j, o, a, q, u, i, m, , f, r, e, i, t, a, s, , b, a, r, r, o, s, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 076 de 2022, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Que seja providenciado por parte do Poder Executivo Que a Gestão Municipal juntamente com a secretaria de obras, realize um estudo para que seja solucionado a problemática das constantes enchentes na Rua José Pires Chaves., Requerimento nº 077 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que a aquisição de uma AMBULÂNCIA SEMI UTI modelo Van, para o Município de Uruburetama., Requerimento nº 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo um local fixo para abrigar os componentes da Banda de Musica do Município, Projeto de Lei Ordinária nº 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues Amâncio, que ‘’ESTABELECE O PROCESSO DE SELECAO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ’’, Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues Amâncio, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A EQUIPES AMADORAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E A ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES INTERMUNICÍPAIS, ESTDUAIS E NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Indicação nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues Amâncio, que Que seja feita a reforma, cobertura e adequação ( colocação de tabela para basquete, redes nas traves, rede para voleibol e bolas) em quadra poliesportiva das Escolas: Maria Julia Maia Bonfim, Paulo Ferreira da Cunha, Iolanda Pinheiro Holanda, Raimundo Gomes Matos ( Itacolomy ) e Pólo de Atendimento João de Araujo Sampaio, Projeto de Lei Ordinária nº 034 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispões sobre a regulamentação da não inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias no Município de Uruburetama, das outras providências., Requerimento nº 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama a contratação de um professor (a) de LIBRAS e BRAILE para ministrar cursos gratuitos para pessoas com algum tipo de limitação ou deficiência auditiva ou visual., Requerimento nº 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama a criação de uma Área de Relevante Interesse Ecológico(ARIE) no terreno de 0,5 hectare localizado no distrito de Retiro, (Sitio Belmonte) terreno esse pertencente a prefeitura municipal de Uruburetama, Requerimento nº 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama o replantio de todas as palmeiras imperiais que morreram no canteiro central da Avenida José Lopes Cabral e Avenida Major Sales no bairro Itamaraty., Projeto de Lei Ordinária nº 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Fica RECONHECE A MANIFESTAÇÃO POPULAR E CULTURAL BUMBA MEU BOI REALIZADO DE 01 DE DEZEMBRO A 06 DE JANEIRO COMO PATRIMONIO IMATERIAL E CULTURAL DE URUBURETAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Este projeto visa reconhecer, proteger e incentivar os brincantes do bumba meu boi, festa essa popular que surgiu no nordeste no século XVIII e que em Uruburetama é festejada no período de 01 de dezembro a 06 de janeiro., Projeto de Lei Ordinária nº 036 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Fica RECONHECE O RESERVATORIO ARTIFICIAL AÇUDE MUNDAÚ COMO PATRIMONIO NATURAL DE URUBURETAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Este projeto visa reconhecer e proteger o maior reservatório de água doce do município de Uruburetama, o qual abastece a população de Uruburetama e Tururu., Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Fica denominada de RAIMUNDO FERREIRA DE FREITAS, a atual Vila do Abdon localizada no Alto São João no Município de Uruburetama- Ceará., Emenda Modificativa nº 001 de 2022, de autoria do MESA DIRETORA Francisco Jean Serpa Chaves, que Dispoe sobre a lei orgânica do municipio de uruburetama, na forma que indica e da outras providências
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Fica RECONHECE A DANÇA DE SÃO GONÇALO COMO PATRIMONIO IMATERIAL E CULTURAL E DA OUTRAS PORVIDÊNCIAS. .Este projeto visa reconhecer, proteger e incentivar os dançarinos da Dança de São Gonçalo, cultura essa mais secular mais que por falta de incentivo governamental esta quase extinta da nossa cultural municipal. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que ’RECONHECER OS FESTEJOS JUNINOS ALUSIVO A SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, COMO PATRIMONIO IMATERIAL, RELIGIOSO E CULTURAL E DA OUTRAS PORVIDÊNCIAS’’ recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues Amâncio, que Que seja feita a reforma, cobertura e adequação ( colocação de tabela para basquete, redes nas traves, rede para voleibol e bolas) em quadra poliesportiva das Escolas: Maria Julia Maia Bonfim, Paulo Ferreira da Cunha, Iolanda Pinheiro Holanda, Raimundo Gomes Matos ( Itacolomy ) e Pólo de Atendimento João de Araujo Sampaio recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo um local fixo para abrigar os componentes da Banda de Musica do Município recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 077 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que a aquisição de uma AMBULÂNCIA SEMI UTI modelo Van, para o Município de Uruburetama. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama o replantio de todas as palmeiras imperiais que morreram no canteiro central da Avenida José Lopes Cabral e Avenida Major Sales no bairro Itamaraty. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama a criação de uma Área de Relevante Interesse Ecológico(ARIE) no terreno de 0,5 hectare localizado no distrito de Retiro, (Sitio Belmonte) terreno esse pertencente a prefeitura municipal de Uruburetama recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que Ao Poder Executivo Municipal de Uruburetama a contratação de um professor (a) de LIBRAS e BRAILE para ministrar cursos gratuitos para pessoas com algum tipo de limitação ou deficiência auditiva ou visual. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Kairo Mendes de Castro, que SR'. Raimundo Ferreira de Freitas recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias do municipio de Uruburetama/Ce para o exercicio financeiro de 2023 e da outras providencias nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição