6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
20/03/2023
121
Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 20/03/2023
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 20 de Março de 2023
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Daniel Marinho de Sousa, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, ã, o, , b, a, t, i, s, t, a, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que O reajuste salarial dos servidores efetivos ocupante do cargo de Veterinário e da outras providências ., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Institui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE URUBURETAMA_ REFIS 2023 que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento á vista ou parcelamento de crédito tributário e não tributários, e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Altera e acrescenta disposições a lei municipal n°721 e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Autoriza a doação de imóvel ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma escola no Município de Uruburetama, e dá outras providência, Requerimento nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo junto a Secretária Municipal da Educação que implantem Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs) na categoria profissionalizante em todas as zonas rurais do município de Uruburetama-Ce., Requerimento nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo academias populares nos seguintes lugares: Sítio Severino, ao lado da EEF Manoel Cesário Barroso, próximo a arena de futebol Society, no Bairro Angelim, Na praça da Igreja de São José e no Bairro Nossa Senhora das Graças na praça da arena de futebol Society e na praça da Igreja São Francisco., Requerimento nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo a conclusão de um aterro de 3 bueiros na localidade de Sitio Severino que fica enfrente a casa do Sr. Cildo, e da Sra. Alexandra e do Sr. Ze Bia, Requerimento nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja feita uma reforma geral no Estádio Municipal Antônio de Paula Sales, mais especificamente na pintura, arquibancada, alambrados, vestiários e túnel de acesso aos mesmo. E, principalmente a troca dos atuais refletores por refletores de Led, que são mais econômico e eficiente., Requerimento nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja construído um abrigo para passageiro na Avenida José Lopes Cabral, mais precisamente em frente ao Colégio Matildes Rodrigues Vasconcelos., Moção de Pesar nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Requer Sra.Teresa Pereira de Araújo Lima, Moção de Pesar nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Requer Sr. Francisco José Costa da Silva, Moção de Pesar nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Requer Sra. América Viana Barroso, Indicação nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que o trator que foi adquirido pela Secretaria da Agricultura deste município junto ao Governo do Estado, seja disponibilidade aos pequenos agricultores de nossa cidade, a fim de que os mesmos possam ter mais facilidade e rapidez para arar suas terras, como também para a construção de pequenas barragens em suas propriedades., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Institui o PROGRAMA AGENTES DA DEFESA CIVIL, no município de Uruburetama e dá outras providências
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo junto a Secretária Municipal da Educação que implantem Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs) na categoria profissionalizante em todas as zonas rurais do município de Uruburetama-Ce. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo a conclusão de um aterro de 3 bueiros na localidade de Sitio Severino que fica enfrente a casa do Sr. Cildo, e da Sra. Alexandra e do Sr. Ze Bia recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo academias populares nos seguintes lugares: Sítio Severino, ao lado da EEF Manoel Cesário Barroso, próximo a arena de futebol Society, no Bairro Angelim, Na praça da Igreja de São José e no Bairro Nossa Senhora das Graças na praça da arena de futebol Society e na praça da Igreja São Francisco. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Requer Sr. Francisco José Costa da Silva recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Requer Sra. América Viana Barroso recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que O reajuste salarial dos servidores efetivos ocupante do cargo de Veterinário e da outras providências . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Institui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE URUBURETAMA_ REFIS 2023 que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento á vista ou parcelamento de crédito tributário e não tributários, e dá outras providências recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Altera e acrescenta disposições a lei municipal n°721 e dá outras providências recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Autoriza a doação de imóvel ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma escola no Município de Uruburetama, e dá outras providência recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja construído um abrigo para passageiro na Avenida José Lopes Cabral, mais precisamente em frente ao Colégio Matildes Rodrigues Vasconcelos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Requer Sra.Teresa Pereira de Araújo Lima recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que o trator que foi adquirido pela Secretaria da Agricultura deste município junto ao Governo do Estado, seja disponibilidade aos pequenos agricultores de nossa cidade, a fim de que os mesmos possam ter mais facilidade e rapidez para arar suas terras, como também para a construção de pequenas barragens em suas propriedades. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Institui o PROGRAMA AGENTES DA DEFESA CIVIL, no município de Uruburetama e dá outras providências recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja feita uma reforma geral no Estádio Municipal Antônio de Paula Sales, mais especificamente na pintura, arquibancada, alambrados, vestiários e túnel de acesso aos mesmo. E, principalmente a troca dos atuais refletores por refletores de Led, que são mais econômico e eficiente. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada