7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
27/03/2023
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 27/03/2023
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 27 de Março de 2023
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Daniel Marinho de Sousa, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, ô, n, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s
Apresentadas proposições: Requerimento nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo a Concessão do espaço ou Construir até três Quiosques ao redor da Arena de futebol na localidade de SEVERINO, para comercialização de lanches e outros produtos alimentícios de comercialização Lícita, vedada a venda de bebidas Alcoólicas em razão do recinto educacional ao lado e da saudável prática de esportes no LOCAL bem como a unidade básica de saúde também ao lado, Requerimento nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que o Poder Executivo encaminhe a esta Câmara de Vereadores para apreciação, um PREJETO DE LEI denominado: “AUXILIO ENCHENTE” o projeto terá a finalidade de atender temporariamente e exclusivamente as famílias Uruburetamenses que se encontram em vulnerabilidade social e que residem em áreas cujas os domicílios tenham sido afetados por enchentes, deslizamentos ou desabamentos causados pelas chuvas e que tenham sido atestados pela DEFESA CIVIL do município. OBS: Sugiro que o valor do beneficio seja de 3.000,00 ( três mil reais) moeda corrente, e o pagamento em parcela única, e poderá ser utilizado para aquisição da alimentação, produtos de limpeza, antigos pessoais, mobiliários residencial, eletrodomésticos e matérias de construção. Quem poderá ser beneficiários: pessoas afetadas atestadas pela DEFESA CIVIL, que tenha renda percapta de até um salario mínimo, idade mínima de 18 (dezoito0 anos, e que comprove residência no município de Uruburetama., Requerimento nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo um parque infantil no colégio Joaquim Barroso Braga., Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Concelho Tutelar de Uruburetama e dá outras providência, Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Considera de utilidade Pública o INSTITUTO DE DESENVOVIMENTO NANDIRN E ESTRELA-IDSNE, com sede no Município de Uruburetama
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Concelho Tutelar de Uruburetama e dá outras providência recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que o Poder Executivo encaminhe a esta Câmara de Vereadores para apreciação, um PREJETO DE LEI denominado: “AUXILIO ENCHENTE” o projeto terá a finalidade de atender temporariamente e exclusivamente as famílias Uruburetamenses que se encontram em vulnerabilidade social e que residem em áreas cujas os domicílios tenham sido afetados por enchentes, deslizamentos ou desabamentos causados pelas chuvas e que tenham sido atestados pela DEFESA CIVIL do município. OBS: Sugiro que o valor do beneficio seja de 3.000,00 ( três mil reais) moeda corrente, e o pagamento em parcela única, e poderá ser utilizado para aquisição da alimentação, produtos de limpeza, antigos pessoais, mobiliários residencial, eletrodomésticos e matérias de construção. Quem poderá ser beneficiários: pessoas afetadas atestadas pela DEFESA CIVIL, que tenha renda percapta de até um salario mínimo, idade mínima de 18 (dezoito0 anos, e que comprove residência no município de Uruburetama. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo um parque infantil no colégio Joaquim Barroso Braga. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo a Concessão do espaço ou Construir até três Quiosques ao redor da Arena de futebol na localidade de SEVERINO, para comercialização de lanches e outros produtos alimentícios de comercialização Lícita, vedada a venda de bebidas Alcoólicas em razão do recinto educacional ao lado e da saudável prática de esportes no LOCAL bem como a unidade básica de saúde também ao lado recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada