10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
17/04/2023
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 17/04/2023
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 17 de Abril de 2023
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Daniel Marinho de Sousa, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo, profissionais da área da psicologia, para todas as escolas do Município de Uruburetama., Requerimento nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo concurso público para guarda municipal no Município de Uruburetama., Requerimento nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja solicitado o envio correspondência ao 11° Batalhāo da Policia Militar com sede em Itapipoca e Apoio em Uruburetama no CPRAIO para que promova o policiamento ostensivo no entorno das diversas escolas públicas e privadas da sede de Uruburetama, todos os dias, em especial, nos horários de entrada e saída dos alunos, Requerimento nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder a construção de uma Passagem Molhada na comunidade da Baixa Grande, município de Uruburetama-CE., Requerimento nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo o calcamento em pedra tosca na comunidade Manuel Rodrigues, nos pontos mais críticos, sendo o trecho que liga ao Bananal e ao Barrica., Requerimento nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Daniel Marinho de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo a reforma da escola David Sales Pinheiro no distrito de Santa Luzia com nova instalação, como toda a troca do madeiramento, telhas, que seja construído novos banheiros, que seja trocado todas às portas, que todas as salas de aula sejam climatizadas., Requerimento nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Daniel Marinho de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo a compra de terreno no distrito de Santa Luzia para uma construção de um anexo da escola David Sales Pinheiro para que a prefeitura não tenha dispensa com aluguel de casa. Que esse anexo seja construído no sítio Boa Vista., Moção de Pesar nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Requer Sr. Francisco Lima do Nascimento, Moção de Pesar nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Requer Sr. Ezequiel Gustavo Oliveira Soares, Moção de Pesar nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Requer Sr. Everardo Freitas de Araújo, Indicação nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja construído uma Base de SAMU, na Avenida José Lopes Cabral, no Bairro Itamaray, no terreno localizado ao lado do Posto de Saúde daquela comunidade., Indicação nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja construído um Canil para abrigar os cachorros de rua., Indicação nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja construída uma sala de apoio para as crianças com necessidade especiais em todas as Escolas do Município de Uruburetama., Requerimento nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo a instalação de equipamentos de segurança tais como portas giratórias com detector de metais e câmeras em todas as escolas da rede municipal de ensino., Requerimento nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Ao Poder Executivo Municipal apresente ao Poder Legislativo informações sobre as ações que a Prefeitura está adotando para resguardar a segurança dos alunos e funcionários nas escolas municipais de Uruburetama.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo Barroso Guimarães, que DENOMIA OFICIALMENTE DE FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo o calcamento em pedra tosca na comunidade Manuel Rodrigues, nos pontos mais críticos, sendo o trecho que liga ao Bananal e ao Barrica. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo a instalação de equipamentos de segurança tais como portas giratórias com detector de metais e câmeras em todas as escolas da rede municipal de ensino. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder a construção de uma Passagem Molhada na comunidade da Baixa Grande, município de Uruburetama-CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja solicitado o envio correspondência ao 11° Batalhāo da Policia Militar com sede em Itapipoca e Apoio em Uruburetama no CPRAIO para que promova o policiamento ostensivo no entorno das diversas escolas públicas e privadas da sede de Uruburetama, todos os dias, em especial, nos horários de entrada e saída dos alunos recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo concurso público para guarda municipal no Município de Uruburetama. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo, profissionais da área da psicologia, para todas as escolas do Município de Uruburetama. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Daniel Marinho de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo a compra de terreno no distrito de Santa Luzia para uma construção de um anexo da escola David Sales Pinheiro para que a prefeitura não tenha dispensa com aluguel de casa. Que esse anexo seja construído no sítio Boa Vista. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Daniel Marinho de Sousa, que Que seja providenciado pelo Poder Executivo a reforma da escola David Sales Pinheiro no distrito de Santa Luzia com nova instalação, como toda a troca do madeiramento, telhas, que seja construído novos banheiros, que seja trocado todas às portas, que todas as salas de aula sejam climatizadas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Ao Poder Executivo Municipal apresente ao Poder Legislativo informações sobre as ações que a Prefeitura está adotando para resguardar a segurança dos alunos e funcionários nas escolas municipais de Uruburetama. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja construído uma Base de SAMU, na Avenida José Lopes Cabral, no Bairro Itamaray, no terreno localizado ao lado do Posto de Saúde daquela comunidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja construída uma sala de apoio para as crianças com necessidade especiais em todas as Escolas do Município de Uruburetama. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Que seja construído um Canil para abrigar os cachorros de rua. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Requer Sr. Everardo Freitas de Araújo recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Requer Sr. Francisco Lima do Nascimento recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Requer Sr. Ezequiel Gustavo Oliveira Soares recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada