26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
18/09/2023
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Acompanhe o resumo da 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 18/09/2023
Sessão: 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 18 de Setembro de 2023
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Daniel Marinho de Sousa, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Requer Sr. Expedito Barroso Domingos, Moção de Pesar nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Requer Sr. Jose Bezerra Sales, Projeto de Lei Ordinária nº 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que AUTORIZA O PAGAMENTO DE CAMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALAARIAL DEFIMINDO PELA A LEI FEDERAL N° 14.343, DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA., Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidade rurais ou de pequeno porte do município de Uruburetama-Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural de Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral e suas associações filiadas, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Titulo de Cidadania número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO URUBURETAMANSE AO SR. ANTONIO PIERRE AGUIAR NETO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que AUTORIZA O PAGAMENTO DE CAMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALAARIAL DEFIMINDO PELA A LEI FEDERAL N° 14.343, DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Otávio Pereira de Andrade, que Requer Sr. Jose Bezerra Sales recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Requer Sr. Expedito Barroso Domingos recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada